De novo, contra o Thermas dos Laranjais
Alguns vereadores insistem em fazer o que, no popular, se chama de ‘oposição burra’. Mais do que sistemática, em nome de ideais e de senhores que a população varreu fragorosamente nas últimas eleições, os remanescentes insistem em, agora, obstar tudo o que vem para desenvolver o turismo da cidade, particularmente quando o Thermas dos Laranjais pode ser estimulado a produzir mais, tanto empregos quanto divisas.
É o caso do projeto de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que foi derrotado na sessão extraordinária desta segunda-feira (28), às 10h, revendo alíquotas do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para empreendimentos turísticos termais, de 4% para 2%.
Com o atraso do vereador,’vice-líder’ da bancada, Primo Gerolim (DEM), e por ser Projeto de Lei Complementar, requerendo maioria absoluta, ou seja, seis votos, e com votação de cinco votos a favor e três contrários – João Magalhães (PMDB), Guto Zanete (PSB) e Priscila Foresti (PRB) – esse incentivo a futuros empreendimentos turísticos não será concedido. “A oposição mais uma vez dá sinais de que é contrária a tudo o que vem para incentivar o Thermas. Foi contra o projeto de utilidade pública; agora, esse projeto do ISS, a população precisa ficar atenta e saber quem é quem, quem está atravancando, quem é inimigo gratuito do Thermas”, disse o líder Salata, após a derrota.
Assunto(s): Legislativo, Thermas
Boa Tarde Leonardo,
Vou aproveitar esse post para falar sobre outro assunto, não sei se você já publicou algo relacionado aqui…. Acabei de ouvir na rádio Menina AM o pessoal metendo o pau no Geninho por causa da cobrança da água em atraso de algumas pessoas, o Gutão Zanete estava participando, sempre deixei de expressar minha opinião sobre qualquer assunto envolvendo os votos dele contra quase todos os projetos do Geninho na camâra, pois é um dos melhores amigos que tenho, mas hoje não deu para segurar…. Então minha opinião é…
Usou, tem que pagar, porque se for assim, vamos todos para de pagar água então, não venha dizer que a população mais pobre não tem dinheiro para pagar, tem sim, inclusive se bobear, tirando os sem vergonhas a população mais pobre é a mais honesta, eu por estar em clube de serviço a mais de 12 anos, isto é desde meus 15 anos, sei muito bem que quem mais faz doações quando precisa é extamente os mais pobres, então eu afirmo, todos tem condições de pagar água, é só gastar o suficiente…. Agora, no meu ver se na casa estiverem todos desempregados, aí sim acho q deveria limpar essa divida…. Tirando lógico os que não querem trabalhar por vagabundagem….
Finalizando, tem alguns “professores” portugues na camara tb né, então já quero deixar claro que não revisei o texto a cima e pode conter alguns erros….
Até mais,
Desculpa qq palavra aí, mas tive q dar uma desabafada sobre os do contra…
Abraços
Olá, Concon, meu amigo.
Tudo jóia?
Estou na nossa querida Olímpia até logo depois das comemorações do Ano Novo, quando devo retornar a Londrina.
Eu vi com certa curiosidade essa controvérsia toda a respeito da redução de ISS do Thermas aí.
O projeto de lei, sabiamente, faz referência a “empreendimentos turísticos termais” em geral, mas conforme noticiou a imprensa em geral, todo mundo sabe que é dirigido ao Thermas dos Laranjais.
Ninguém pode negar que a cidade cresceu muito por conta do Thermas e tudo mais.
Mas, na minha opinião particular, como diz o adágio popular “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”.
Ou seja, o desenvolvimento da cidade não implica, a esta altura do campeonato, na necessidade de redução dos impostos do clube.
É justo, aliás, que o clube, que também se beneficia da estrutura da cidade, pague os impostos correspondentes.
Há, ainda, um outro detalhe (para o qual eu duvido muito que partidários de uma e outra opinião tenham atinado).
Não é tão simples assim, mas pode-se dizer, em geral, que há uma gradação de normas jurídicas.
As leis (como a que se pretendia aprovar) são normas jurídicas gerais e abstratas, por excelência, enquanto as sentenças são normas jurídicas específicas e concretas.
Uma lei que pretenda, na realidade, reduzir a alíquota de um determinado imposto de um único contribuinte tem muito mais cara de “sentença” (prerrogativa do Poder Judiciário) do que qualquer outra coisa.
Ou seja, ainda que o projeto tenha excelentes intenções (o que já é um tanto quanto subjetivo, convenhamos), está-se, salvo melhor juízo, diante de um verdadeiro absurdo jurídico (que faria um homem como Norberto Bobbio, autor da Teoria Geral do Ordenamento Jurídico, ficar um tanto danado).
É isso.
Abração e inté.
Mais um ponto pro Geninho, o ÚNICO prefeito que deu conta de receber imposto do thermas, e foi mais de 1 milhão de imposto que entrou para os cofres publicos. Antes nunca ninguem tinha conseguido receber 1 centavo sequer. Temos que mais uma vez tirar o chapéu pra ele.
A questão do thermas pagar imposto menor, tambem nao concordo, tanto que os vereadores não aprovaram.
Nobre Leonardo Concon e leitores, boa noite!
No curto-prazo, os Governos deverão optar por incentivos fiscais de estímulo à Economia. Os Governos de vários países deverão avançar, no próximo ano, mais medidas fiscais para combater a crise. Apesar dos desequilíbrios orçamentais vividos um pouco por todo o lado, eu acredito que, no curto-prazo, as medidas deverão desagravar a carga fiscal das empresas, mas a médio e longo prazo, as empresas não escaparão a um aumento de impostos.
Entretanto reduzir o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para empreendimentos turísticos termais, de 4% para 2%, não afetaria os cofres públicos além do que a redução de impostos poderia gerar novas oportunidades de trabalho, além de incentivar a abertura de novos empreendimentos no município.
Eu estou a declarar a minha opinião favorável ao projeto criado pelo Prefeito Municipal. Eu sempre fui um crítico aos antigos administradores do nosso município (leia-se Movimento “Fora Carneiro”, mas também sei reconhecer aquele que está a se empenhar por uma administração que busca o progresso e o desenvolvimento do município. Eu não possuo afiliação partidária com nenhum partido e também não as quero. Quero pensar e agir por mim e não pelos interesses de um partido. Eu acredito que foi um erro dois jovens vereadores serem responsáveis pela decisão contrária a este projeto de lei. Desconheço o conteúdo desde na sua integra e não sou um conhecedor de leis como o meu amigo Thiago Caversan Antunes. Agora eu gostaria de saber os motivos que os fizeram ser contrários a este projeto. Leonardo agende uma entrevista com os três vereadores e poste cá em vosso blog, assim poderemos saber o(s) motivo(s) que os fizeram tomar decisão.
Meus sinceros cumprimentos;