Projeto de Lei Complementar 098/2009 – Executivo – Dispõe sobre Criação de Cargos em Comissão.

Projeto de Lei 4184/2009 – Executivo – Dispõe sobre a proibição de faixas, cartazes, banners e similares em locais públicos.

Projeto de Lei 4185/2009 – Executivo – Dispõe sobre o controle da destinação dos resíduos de construção civil no Município de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei 4186/2009 – Executivo – Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.

Projeto de Lei 4187/2009 – Executivo – Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências.

Projeto de Lei 4188/2009 – Executivo – Introduz alterações na Lei 2.918, de 11 de dezembro de 2001 – que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Projeto de Resolução 220/2009 – Mesa Diretora – Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Funcionários da Câmara Municipal de Olímpia e Gratificação Natalina aos Estagiários.

2º DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar 077/2009 – Executivo – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 19, DE 03 DE JANEIRO DE 2003.

Projeto de Lei 4176/2009 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Dispõe sobre a proibição de trote estudantil junto aos estabelecimentos de ensino superior do Município.

Projeto de Lei 4180/2009 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Dispõe sobre o descarte, o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos no Município de Olímpia e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

Moção de Repudio 003/2009 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Moção de Repudio ao artigo 19-A do Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999, introduzido pelo Decreto nº 54.554, de 15 de julho de 2009, da EXTINÇÃO do Posto Fiscal de Olímpia.

Decreto Legislativo 303/2009 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Olímpia à Senhora Eunice Carvalho Diniz.

Veto ao Projeto de Lei nº. 4170/2009 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências Bancarias a disponibilizarem sanitários em suas dependências para seus usuários conforme especifica.

REQUERIMENTOS 561/2009 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Requerimento de Encerramento de Sessão Ordinária em homenagem póstuma a memória do Senhor João Carlos Fréu, falecido em 10 de novembro próximo passado, aos 50 (cinqüenta) anos de idade, nesta cidade.562/2009 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Requerimento, ao Deputado Estadual Sr. Baleia Rossi, para que viabilize esforços junto ao Governo Estadual, objetivando destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 para a construção de uma praça entre as Ruas do Angico e do Carvalho, no Bairro Cohab II.563/2009 – Vereador Gustavo Zanette – Requerimento ao Deputado Federal Dr. Marco Aurelio Ubiali, para que seja incluída na Emenda Orçamentária de 2010, uma verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para obras de infra-estrutura Turística no município de Olímpia.

566/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento de Encerramento de Sessão Ordinária em homenagem póstuma a memória do Senhor Armando Lopes Louzada, falecido nesta data, aos 59 (cinquenta e nove) anos de idade, nesta cidade.

567/2009 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento de de Voto de Aplauso da Edilidade Olimpiense, ao Doutor José Roberto Calhado Cantero, bem como sua diretoria, pela vitória alcançada na eleição do dia 17 próximo passado, para a presidência durante o próximo triênio frente a 74ª subsecção da Ordem dos Advogados de Olímpia.

568/2009 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento ao Senhor JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETO, Deputado Federal, solicitando providências junto à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, visando agilizar à Proposta de nº 028369/2009 (SINCOV), em busca da liberação de verba para a Construção do Aterro Sanitário da Estrada Municipal Olímpia/Ribeiro dos Santos (OLP-334) no Município de Olímpia, conforme dados de proposta anexo.

569/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual Edmir Chedid, para viabilizar recursos no importe de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), no sentido de construir 3 mini estações rodoviárias, que servirão como ponto de embarques aos trabalhadores rurais de nossa cidade.

570/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Doutor Michel Elias Temer Lulia, solicitando que possa incluir em programas Federais do Ministério das Cidades e ou no Orçamento do Exercício 2009/2010, verba no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez Mil Reais), quantia estimada segundo levantamento da Engenharia da Prefeitura de Olímpia, para implantação do asfalto nas ruas dos Bairros Jardim Hélio Casarine, conforme croqui e planilha de custos, levantados pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura de Olímpia, atendendo uma reivindicação dos seus moradores de a muitos anos.

571/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Doutor Michel Elias Temer Lulia, solicitando que possa incluir em programas Federais do Ministério das Cidades e ou no Orçamento do Exercício 2009/2010, verba no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais), quantia estimada segundo levantamento da Engenharia da Prefeitura de Olímpia, para implantação do asfalto nas ruas dos Bairros Jardim Miessa e Nosso Teto, conforme croqui e planilha de custos, levantados pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura de Olímpia, atendendo uma reivindicação dos seus moradores de a muitos anos.

572/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Doutor Michel Elias Temer Lulia, solicitando que possa incluir em programas Federais do Ministério das Cidades e ou no Orçamento do Exercício 2009/2010, verba no valor de R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta Mil Reais), quantia estimada segundo levantamento da Engenharia da Prefeitura de Olímpia, para implantação do asfalto nas ruas dos Bairros Jardim Cisoto Paulista e São Domingos, conforme croqui e planilha de custos, levantados pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura de Olímpia, atendendo uma reivindicação dos seus moradores de a muitos anos.

573/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao ilustre Deputado Estadual, Edmir Chedid, solicitando que possa incluir no Orçamento Estadual do Exercício de 2010, verba no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais), quantia estimada segundo levantamento da Engenharia da Prefeitura de Olímpia, que permitira a realização da referida Obra.

574/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao ilustre Deputado Estadual, Edmir Chedid, solicitando que possa incluir em Programas Estaduais ou no Orçamento do Exercício 2009/2010, verba no valor de R$ 1.115.000,00 (Hum milhão, cento e quinze mil reais), quantia estimada segundo levantamento da Engenharia da Prefeitura de Olímpia, para implantação do asfalto nas ruas do Distrito: Rua XV de Novembro, Rua Ivo Fernandes de Mello, Rua Washington Luiz, Rua Miguel Irano, Rua João M. de Barros, Rua Leonardo Posella; Rua João M. Sampaio, bem como o recapeamento de outras vias num total de 41.000 metros quadrados, atendendo uma reivindicação dos seus moradores de a muitos anos.

575/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao ilustre Deputado Estadual, Edmir Chedid, para viabilizar recursos ou Doação de um veiculo Ônibus, que servirá para transportar os trabalhadores rurais de nossa cidade e região.

576/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao ilustríssimo Deputado Estadual Doutor Edmir Chedid, solicitando que possa intervir junto a Secretaria de Transportes, Com Secretario Estadual Doutor Mauro Guilherme Jardim Arce, para através do Departamento de estradas de Rodagem sob a direção do Engenheiro Delson José Amador, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando que possa incluir dispositivo legal no orçamento estadual ou da Secretaria de Transportes, possibilitando atender de forma resolutiva a pavimentação supra requerida.

577/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao ilustríssimo Deputado Estadual Doutor Edmir Chedid, solicitando que possa intervir junto a Secretaria de Transportes, Com Ilustríssimo Secretario Estadual Doutor Mauro Guilherme Jardim Arce, para através do Departamento de estradas de Rodagem sob a direção do Engenheiro Delson José Amador, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando que possa incluir dispositivo legal no orçamento estadual ou da Secretaria de Transportes, possibilitando atender de forma resolutiva a pavimentação supra requerida.

578/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao ilustríssimo Secretario Estadual dos Transportes Doutor Mauro Guilherme Jardim Arce determinado ações para através do Departamento de estradas de Rodagem – sob a direção do Engenheiro Delson José Amador, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando que possa incluir dispositivo legal no orçamento estadual ou da Secretaria de Transportes, possibilitando atender de forma resolutiva a pavimentação supra requerida.

579/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao ilustríssimo Secretario de Transportes Mauro Guilherme Jardim Arce, ante a reiteração do pedido, determinar a viabilização de recursos Secretaria de Transportes, através do Departamento de estradas de Rodagem – sob a direção do Engenheiro Delson José Amador, Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, incluindo dispositivo legal no orçamento estadual ou da Secretaria de Transportes, possibilitando atender de forma resolutiva a pavimentação supra requerida.

580/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento a ilustre Diretora, solicitando que possa Intervir junto aos Departamentos Competentes no caso a Inventariança da RFFSA, viabilizando processo de regularização dos bens imóveis em questão, para encontrar soluções de forma resolutiva na situação da área ocupada, possibilitando a escritura definitiva ao município de Olímpia, onde poderá ser proporcionado a Reurbanização dos imóveis em nossa cidade e a utilização adequada a população.

581/2009 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao ilustre Doutor Miguel Roberto Ruggieiro, Chefe da Unidade Regional – USARP, solicitando a Intervenção junto aos Departamentos Competentes no caso a Inventariança da RFFSA, viabilizando processo de regularização dos bens imóveis em questão, para encontrar soluções de forma resolutiva na situação da área ocupada, possibilitando a escritura definitiva ao município de Olímpia, onde poderá ser proporcionado a Reurbanização dos imóveis em nossa cidade e a utilização adequada a população.

583/2009 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento ao Senhor Aloizio Mercadante Oliva, Senador da Republica, solicitando providências junto à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, visando agilizar à Proposta de nº 028369/2009 (SINCOV), em busca da liberação de verba para a Construção do Aterro Sanitário da Estrada Municipal Olímpia/Ribeiro dos Santos (OLP-334) no Município de Olímpia, conforme dados de proposta anexo.

584/2009 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense à Capitão PM Marililze Scomparin Guedis Furtado, Digníssima Comandante da 2ª. Companhia de Polícia Militar de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pela coragem, dedicação e trabalho demonstrados com excelência no cargo que ocupa, contribuindo de forma inestimável para a segurança e ordem pública de nossa cidade, prestando relevantes serviços à sociedade Olimpiense.

585/2009 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense ao poeta Olimpiense, Tenente reformado do Exército Luiz Augusto da Silva, pelo concorrido e festejado 2º. Lugar na preferência popular dos internautas que votaram no Concurso Nacional “Talentos da Maturidade” promovido pelo Banco Santander neste ano de 2009, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados com excelência na Participação certame, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do município de Olímpia no segmento cultural em todo o País.

586/2009 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense ao Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso, reeleito para a Presidência da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, com o reconhecimento desta Casa de Leis pela dedicação, e trabalho e determinação na entidade, lutando, permanentemente, pela moralização da vida Pública no País.

INDICAÇÕES

620/2009 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin – Indicação ao Prefeito Municipal e ao Gerente Geral da CPFL de Olímpia, para que tomem as providências necessárias a fim de se instalar “braços” de luz nos postes existentes na bifurcação da rua General Osório com a Avenida Aurora Forti Neves, complementando e regularizando a iluminação do mencionado local.

621/2009 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin – Indicação ao Prefeito Municipal, para que autorize reparos nos cruzamentos das ruas da cidade, especificamente no cruzamento das ruas Dr. Antonio Olimpio com a av. Dr. Andrade e Silva, rua Dr. Antonio Olimpio com a Rua 07 de setembro, Travessa Brasil Ferrante com a rua 07 de Setembro e Rua Síria com Américo Brasiliense, construindo Sargentões ou canaletas de cimento, prevenindo-se assim maiores problemas e eventuais reclamações junto a municipalidade.

622/2009 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito, para que viabilize a instalação de mais dois postes e dois braços de luz e extensão da rede de energia elétrica, na Rua Arnaldo Correia, iniciando próximo ao número 233, prolongando até o cruzamento com a rua Bumba Meu Boi, no Jardim Santa Ifigênia, nesta cidade.

623/2009 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito, a possibilidade de viabilizar a extensão da rede de energia elétrica e iluminação adequada em todo prolongamento da Avenida Aurora Forti Neves, até o cruzamento com a Rua Francisco Vicente Blanco, no Jardim Santa Ifigênia.

624/2009 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao senhor Prefeito Municipal, para que possa viabilizar o asfaltamento e iluminação adequada em toda extensão da Rua Bumba Meu Boi, no Jardim São Francisco.

625/2009 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize a extensão da rede de energia elétrica e iluminação adequada em toda extensão da Rua Francisco Vicente Blanco, mais precisamente entre o prolongamento da Avenida Aurora forti Neves até à Avenida do Folclore.

626/2009 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera as indicações nºs. 200 e 414/2009 ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize a instalação de poste com Braço de luz em toda a extensão da Rua do Moçambique

627/2009 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera as indicações nºs. 210 e 415/2009 ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a nomeação de um farmacêutico para atuar junto à Vigilância Sanitária, devido ao grande número de empresas de nossa cidade que necessitam de inspeção.

628/20009 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera as Indicações nºs. 224 e 421/2009 ao Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize o recapeamento asfáltico na Rua José Firmino, Vila Rizatti, nesta cidade.

629/2009 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera as Indicações nºs. 225 e 422/2009 ao Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize recapeamento asfáltico na Rua Viela Gameiro, Vila Rizatti, nesta cidade.

630/2009 – Vereador Gustavo Zanette – Indicação para que viabilize recapeamento asfáltico na Rua José Clemêncio, na Vila Rizatti, nesta cidade.

631/2009 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera as indicações nºs. 270 e 464/2009 ao senhor Prefeito Municipal, para que viabilize a operação de Tapa Buracos da Rua Francisco Carrara, em nosso Município.

632/2009 – Vereador Gustavo Zanette – Reitera as Indicações nºs. 271 e 465/2009 ao Sr. Prefeito Municipal para que determine a operação TAPA BURACOS na Rua Castro Alves, em nosso Município.

633/2009 – Vereador Gustavo Zanette – Indicação ao senhor Prefeito Municipal para que intervenha, em parceria com a iniciativa privada, e, determine a obrigatoriedade de instalação de lixeiras suspensas em tamanho adequado, em frente de edifícios residenciais e comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, indústrias, ou outros estabelecimentos que produzam uma quantidade consideravelmente grande de lixo.