Advogado Damásio de Jesus
O americano Michael Sampson, de 41 anos, foi preso na semana passada após apontar o dedo para a Juíza e a Promotora durante audiência no Tribunal na cidade de Salina, no Estado do Kansas (EUA), enquanto tentava provar sua inocência, segundo a emissora KSAL News.
De acordo com o relatório policial, Sampson compareceu na corte municipal na última quarta-feira para se defender das acusações de dirigir com a carteira suspensa.
Sampson apontou o dedo para a Juíza Brenda Stoss, a Promotora Jennifer Wyatt e os oficiais Brent Rupert e Sean Wilcox. Ele foi levado para a cadeia acusado de fazer ameaças. (Globo.com /novembro/2009)
Comentário do Dr. Damásio (Advogado Criminalista, Parecerista, Diretor-Geral da FDDJ, Presidente e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália) e autor de mais de 30 livros, publicados pela Editora Saraiva e pela Editora Damásio de Jesus):
Juíza de Direito pode ser sujeito passivo de crime de desacato (art. 331 do CP; nesse sentido: RT 561/357). Gesto é meio executório do menosprezo funcional, pois se trata de infração de modo livre: RT 595/378. Assim, a gesticulação ofensiva configura desacato (Julgados do antigo TACrimSP 99/122).
A MINHA RESPOSTA
Gostei tanto dessa informação, e tomando carona num recente caso noticiado neste Blog, deixei este comentário para Dr. Damásio:
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