* Para o servidor municipal, após um feriado prolongado (segunda foi ponto facultativo e ontem feriado nacional), hoje, quarta, é o primeiro dia útil da semana e, por isso, também haverá a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada sempre às segundas (três vezes ao mês).

Vários projetos de lei – tanto de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM), quanto de vereadores, principalmente Zé das Pedras (PMDB) e Aguinaldo Moreno (Lelé, DEM) – estão na pauta de logo mais às 19h.

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2010 – Executivo – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4274/2010 – Executivo – Regime de Urgência - Dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Meio Ambiente.

PROJETO DE LEI Nº 4275/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Institui o Dia do Futebol Amador.

PROJETO DE LEI Nº 4276/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Institui no município de Olímpia, a obrigação das empresas que comercializam planos de saúde em manterem na Santa Casa de Misericórdia, um plantonista.

PROJETO DE LEI Nº 4277/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Dispõem sobre a assistência especial a ser fornecida as parturientes cujos filhos recém nascidos sejam pessoas com deficiência.

PROJETO DE LEI Nº 4278/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre a recomposição e fixação do vencimento do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Olímpia.

PROJETO DE LEI Nº 4279/2010 – Mesa Diretora – Regime de Urgência – Fixa o vencimento base dos cargos de auxiliar de limpeza do legislativo, criados pela resolução nº 166/2010.

ATO DA MESA Nº 014/2010 – Dispõe sobre Pontos Facultativos nos dias 06/09, 11/10, 01/11.

ATO DA MESA Nº 015/2010 – Dispõe sobre redesignação de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Olímpia.

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4249/2010 – EXECUTIVO – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

PROJETO DE LEI Nº 4270/2010 – VEREADOR JOSÉ ELIAS MORAIS – “Institui o Mês de Agosto como Mês de Vacinação Animal”.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4249/2010 – EXECUTIVO – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

PROJETO DE LEI Nº 4260/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de encerramento de sessão ordinária em homenagem às pessoas falecidas e sepultadas na cidade de Olímpia/SP.

PROJETO DE LEI Nº 4261/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Dispõe sobre a proibição do exercício de venda de livros nas escolas municipais de ensino.

PROJETO DE LEI Nº 4270/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – “Institui o Mês de Agosto como Mês de Vacinação Animal”.

REQUERIMENTOS

310/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Requerimento de encerramento de sessão ordinária do dia 08/09/2010, em homenagem póstuma ao Senhor Vanderlei de Bortoli, falecido em 13/08/2010, aos 63 anos de idade, nesta cidade.

311/2010 – Vereador Rodnei Rogério Freu ferezin

Requerimento de encerramento de sessão ordinária do dia 08/09/2010, em homenagem póstuma ao Senhor Agenor Minari, falecido em 16/08/2010, aos 67 anos de idade, nesta cidade.

312/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin

Requerimento de encerramento de sessão ordinária do dia 08/09/2010, em homenagem póstuma ao Senhor José Gomes de Oliveira (Zéquita), falecido em 20/08/2010, aos 58 anos de idade, nesta cidade.

313/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno

Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para que seja realizado serviço de limpeza em via pública, no caso de acidente de trânsito, onde restam resíduos decorrentes do referido acidente.

314/010 – Vereador Aguinaldo Moreno

Requerimento a Polícia Militar e Polícia Civil, no sentido de que em caso de acidente de trânsito, onde fiquem resíduos em via pública, informe imediatamente ao Pátio de Serviços da Prefeitura Municipal, para que seja realizado serviço de limpeza no local do ocorrido.

315/2010 – Vereador José Elias Morais

Requerimento ao Senhor Marco Aurélio Macedo Pereira, Diretor do DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL DE BARRETOS, para que seja viabilizada a instalação de redutores de velocidade em pontos críticos da Rodovia “Via de Acesso Álvaro Britto”, saída dos bairros Cohab I e Jardim Menina Moça II, nesta cidade.

316/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira

Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que através de Decreto, seja viabilizada a possibilidade de se realizar um curso de requalificação aos moto-taxistas e moto entrega e no caso de promulgação da lei que regulamenta a atividade.

317/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira

Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que disponibilize serviço de infra-estrutura nos locais públicos, que serão servidos de ponto para moto-taxistas, nesta cidade.

318/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, solicitando informações e cópia do contrato de locação da nova sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Olímpia.

319/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, solicitando informações e cópia do contrato de locação da nova sede da Secretaria Municipal da Agricultura do município de Olímpia.

320/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, solicitando informações e cópia do contrato de locação da nova sede da Prodem – Progresso e Desenvolvimento do município de Olímpia.

321/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, solicitando informações e cópia do contrato de locação da nova sede do DAEMO – Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia.

322/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, solicitando informações e cópia do contrato de locação da nova sede do Fundo Social de Solidariedade do município de Olímpia.

323/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requerimento a Superintendente do DAEMO, Sra. Sandra Regina de Lima, solicitando informações e cópia do contrato de locação da nova sede do DAEMO – Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia.

324/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Requerimento ao Presidente da PRODEM, Senhor Vivaldo Mendes Vieira, solicitando informações e cópia do contrato de locação da nova sede da Prodem – Progresso e Desenvolvimento do município de Olímpia.

325/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de encerramento de sessão ordinária do dia 08/09/2010, em homenagem póstuma ao Padre Luciano Carlos da Silva, falecido em 24/08/2010, aos 33 anos de idade, em Ribeirão Preto, sepultado nesta cidade de Olímpia.

326/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações à atleta olimpiense JULIANA RAFAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, pela brilhante conquista da medalha de ouro, na modalidade Judô Feminino, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

327/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações às atletas olimpienses do Judô Feminino: TAMIRES DA SILVA MOREIRA, GABRIELA LOPES GONÇALVES e JULIANA APARECIDA DE SOUZA, pela conquista das medalhas de prata, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

328/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações aos atletas olimpienses: JOÃO PAULO CRISTÓFALO JUNIOR, JOÃO VICTOR MANTOVANELLI SGARBI E TIAGO DE MELLO PESSOA, pela conquista da medalha de prata, na modalidade Judô Masculino – Equipe, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

329/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao atleta olimpiense MAURO LUCIO PIMENTA, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade Judô Masculino, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

330/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao atleta olimpiense LUIZ GUILHERME MANTOVANELLI SGARBI, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade Judô Masculino, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

331/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao atleta olimpiense MAURO PIMENTA NETO, pela conquista da medalha de bronze, na modalidade Judô Masculino, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

332/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações às atletas olimpienses GABRIELA DIAS GARRIDO, RENATA APARECIDA CARDOSO, VIVIANE DE SOUZA BRUNIEIRA, NATÁLIA RODRIGUES IGNÁCIO, JAQUELINE PORTO, IARA ROBERTO LADEIO, ANA PAULA DA ROCHA BUENO, QUELI CRISTINA SANTOS DE CARVALHO, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade Futsal Feminino, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

333/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao atleta olimpiense MARCELO DE OLIVEIRA MATA, pela conquista do 3º lugar, medalha de bronze, na modalidade Capoeira Individual Masculino, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

334/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao atleta olimpiense MARCO ANTONIO PRADO DOS SANTOS, pela conquista do 2º lugar, da medalha de prata, na modalide Capoeira Individual Masculino, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

335/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações à atleta olimpiense CLÁUDIA MARIA PEANTA, pela conquista do 2º lugar, medalha de prata, na modalidade Capoeira Individual Feminino, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

336/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações aos atletas olimpienses BRUNO EDUARDO FORLIM, FAUSTO AUGUSTO BERTOLINO, SERGIO HENRIQUE PAGOTTO, CARLOS CESAR PAGOTTO, JAIME TRINCA JUNIOR e o técnico EDUARDO JOSÉ VENDRAMEL, pela conquista do 1º lugar, medalha de ouro, na modalidade Biribol Masculino, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

337/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações a atleta olimpiense JÉLICE LEME GARCIA, pela conquista do 3º lugar, medalha de bronze, na modalidade Atletismo Feminino Individual, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

338/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações a atleta olimpiense FLÁVIA ANDRÉIA DINIZ, pela conquista do 3º lugar, medalha de bronze, na modalidade Atletismo Feminino Individual, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Soltei

339/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao atleta olimpiense NILTON DONIZETE CARDOSO, pela conquista do 2º lugar, medalha de prata, na modalidade Atletismo Masculino Individual, na 54ª Edição dos Jogos Regionais realizados na cidade de Ilha Solteira.

INDICAÇÕES

315/2010 – Vereador GUSTAVO ZANETTE
Reitera indicação nº 211/2010, ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que determine o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Bernardino de Campos, no trecho compreendido entre as Ruas Cel. José Medeiros e Rua Senador Virgílio Rodrigues Alves.

316/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que determine que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Maria Ubaldina de Barros Furquim, no trecho compreendido entre as Ruas Benjamin Constant e a rua Luiz Mori, no Jardim Glória, nesta cidade.

317/2010 – Vereador Gustavo Zanette

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que determine a instalação de um braço de iluminação pública na Rua Bartolomeu Ittavo, na proximidade do número 629A, no Bairro Santa Ifigênia, nesta cidade.

318/2010 – Vereador José Elias Morais

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, a inclusão de verba no orçamento municipal de 2011, destinada União dos Artesãos de nosso município.

319/2010 – Vereador José Elias Morais

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa determinar a construção de um piquete de animais em nosso município para que os carroceiros possam deixar seus animais e suas carroças guardados, no referido local.

320/2010 – Vereador José Elias Morais

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa estar destinando um local apropriado aos trabalhadores na coleta de entulho com suas carroças, para estarem depositando todo o material recolhido de nosso município.

321/2010 – Vereador Gustavo Zanette

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine sejam instaladas duas bocas de lobo na esquina das Ruas Angelo de Quadros Bitencourt e Folia do Divino, próximo ao número 421, no Bairro Santa Ifigênia, nesta cidade.

322/2010 – Vereador Gustavo Zanette

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja realizado serviço de reparo e melhorias na ponte da Estrada Municipal João Breda, OLP 356, nesta cidade.

323/2010 – Vereador Gustavo Zanette

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que seja realizada manutenção periódica, na limpeza e conservação do leito do Ribeirão Olhos D’agua, em toda a extensão da Avenida Aurora Forti Neves, evitando o acúmulo de sujeira e o seu assoreamento.

324/2010 – Vereador José Elias Morais

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico da Avenida José Rodrigues da Silva, no Bairro Cohab III, nesta cidade.

* Pauta sujeita a Alterações

(Texto original do Blog do Concon®)

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