A Prefeitura de Olímpia, por meio da Diretoria de Turismo e do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), realizará quarta-feira (3), na Casa de Cultura, às 19h, entrega do Certificado de Cadastro do Ministério do Turismo – CADASTUR, para 16 empresas de Olímpia, contemplando hotéis e restaurantes.
O CADASTUR é o sistema on-line do Ministério do Turismo para cadastramento dos prestadores de serviços turísticos, obrigatório por meio da Lei No. 11.771 de 17 de setembro de 2009. Consideram-se prestadores de serviços turísticos, para os fins desta Lei, as sociedades empresárias, sociedades simples, os empresários individuais e os serviços sociais autônomos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam as seguintes atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo: meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; e acampamentos turísticos, além do setor de gastronomia.
Ele regulariza o empreendimento junto ao Ministério do Turismo, trazendo consigo vários benefícios. Já o Certificado de Cadastro do Turismo da Secretaria certifica que o empreendimento atende as exigências legais do Município.
Os benefícios são: participação em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo, como o Salão do Turismo; acesso a financiamento em bancos oficiais; participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo Ministério do Turismo; apoio à participação e promoção em feiras e eventos nacionais e internacionais.
Confira os estabelecimentos devidamente cadastrados no Ministério de Turismo e na Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer de Olímpia que irão receber os Certificados nesta quarta-feira:
Thermas Park Hotel; Thermas Tour Agência de Turismo; Olímpia Travel Agência de Turismo; Turis Thermas Agência de Turismo; Hotel Pousada Brilho do Sol; Turismo Olímpia Agência de Turismo; Pousada Villa Real; Hotel Municipal; Hotel Savana; Hotel Olímpia; Restaurante Ibiza; Restaurante Chopana; Didi Max Hotel; Dat Badan Restaurante; Hotel Villa Rebellato; Vila Olimpo Restaurante e Cachaçaria;
Outros estabelecimentos tiveram as documentações encaminhadas ao Ministério e o COMTUR aguarda dados para a emissão dos respectivos Certificados.
Como se cadastrar?
O cadastro é gratuito e o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, em conjunto com a Diretoria de Turismo, da Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, centralizará o serviço de cadastramento, preenchendo os formulários disponíveis no sistema do Ministério do Turismo, com base nas informações a serem prestadas pelos prestadores de serviços envolvidos.
Além do cadastramento no sistema, os prestadores de serviços deverão entregar os seguintes documentos: CNPJ; Contrato Social; Alvará de Funcionamento; Requerimento para cadastramento devidamente assinado; Termo de Responsabilidade devidamente assinado.
Onde tirar dúvidas e providenciar cadastramento?
A Diretoria de Turismo e o COMTUR poderão ser contatados através de:
- Vivaldo Mendes – (17) 3281 6517 – vivaldo.turismo@olimpia.sp.gov.br
- Paulo Duarte – (17) 3281 6517 – paulo.turismo@olimpia.sp.gov.br
- Keli Ferreira – (17) 3281 6517 – keli.prodem@olimpia.sp.gov.br
Também na quarta-feira, será apresentado pela gestora do Programa de Turismo do Sebrae/São José do Rio Preto, Simone Ribeiro Haduo, o Projeto de Desenvolvimento Turístico do Noroeste Paulista, que mostrará os benefícios que trarão para o nosso município e ao trading turístico.
Este projeto envolve ações entre 12 municípios: Adolfo, Balsamo, Catanduva, Ibirá, Irapuã, Mendonça, Novo Horizonte, Olímpia, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto-Schmitt e Tabapuã. O Projeto é de âmbito regional, preservando, no entanto, a vocação/identidade de cada território.
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