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Logo mais às 19h será realizada a segunda sessão ordinária do ano, na Câmara Municipal de Olímpia. Um dos projetos de lei, em regime de urgência, do prefeito Geninho Zuliani (DEM) refere-se à criação de condomínios residenciais fechados.

A pauta encontra-se neste tópico, ao clicar ‘continue lendo’.

DELIBERAÇÕES

Projeto de Lei Nº. 4199/2010 – Executivo – Urgência – Dispõe sobre a criação de Condomínios Residenciais Fechados no Município de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 308/2010 – Vereador José Elias Morais – Dispõe sobre a Concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’Anna a Senhora Edyguimar Cassilhas Spinelli..

ATOS DA MESA

003/2010 – Mesa Diretora – Dispõe sobre a criação e constituição de Comissão de Representação.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº. 4183/2009 – Executivo – Dispõe sobre a utilização de Energia Solar na Construção de Habitações Populares e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº. 4189/2009 – Executivo – Dispõe sobre a afixação de informação referente à gorjeta ou taxa de serviço, nos locais que especifica e dá outras providências correlatas.

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo Nº.308/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Dispõe sobre a Concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’Anna ao Senhor Professor IVO DE SOUZA.

REQUERIMENTOS

016/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Requerimento ao Deputado Estadual Sr. Otoniel Lima para que promova ações e gestões, e, possa a viabilizar verbas para o fim específico do recapeamento asfáltico do Distrito de Baguaçu.

017/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Requerimento ao Deputado Estadual Dr. Otoniel Lima para que promova ações e gestões, e, possa disponibilizar verbas para o fim específico do Recapeamento Asfáltico do Distrito de Ribeiro dos Santos.

018/2010 – Vereador José Elias Morais – Requerimento informando o não cumprimento do prazo combinado para a reforma da sala, declaro não querer mais o gabinete em nome desse vereador, podendo assim continuar a ser sala de imprensa.

019/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – REQUEREMOS VOTO DE APLAUSO E JUBILO DA BANCADA DO PMDB E DA EDILIDADE OLIMPIENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL, E AGORA ELEITO, PRESIDENTE NACIONAL DO PMDB, COM NOSSOS EFUSIVOS DESEJOS DE PLENO SUCESSO, MARCANDO SEMPRE PRESENÇA NA TRAJETORIA NA HISTORIA DO MAIOR PARTIDO POLITICO DO BRASIL.

020/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento de Encerramento de Sessão Ordinária em homenagem póstuma a memória do Senhor José Correa Sant’Ana, falecido no dia 21/01/2010, aos 74 (setenta e quatro) anos de idade, nesta cidade.

021/2010 – Vereador Gustavo Zanette – REQUERIMENTO AO DIRETOR DA PRODEM, SENHOR VIVALDO MENDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A REDUÇÃO OU CORTE DO AUXÍLIO INSALUBRIDADE.

023/2010 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata – REQUEREMOS QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO DA EDILIDADE AO DR. GALIB JORGE TANNURI, PELO TRANSCURSO DOS SEUS 40 ANOS DO EXERCÍCIO ININTERRUPTO DA ADVOCACIA, COM O RECONHECIMENTO E CONFIANÇA DESTA CASA DE LEIS PELA DEDICAÇÃO, TRABALHO E DETERMINAÇÃO, LUTANDO PERMANENTEMENTE PELO APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA, NA GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NO DESENVOLVIMENTO E ENGRANDECIMENTO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

024/2010 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata – REQUEREMOS NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA, SEJAM ENCERRADOS APÓS A ORDEM DO DIA EM HOMENAGEM PÓSTUMA À MEMÓRIA DO SAUDOSO OLIMPIENSE, PROFESSOR WILSON FRANCH ORTIZ, PERTENDENTE A ESTIMADA FAMILIA TRADICIONAL E PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE OLIMPIA, FALECIDO EM 02 DE FEVEREIRO ULTIMO.

INDICAÇÕES

036/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja viabilizada a construção de canaletão de concreto na Rua Ana Bernardes, esquina com a Rua Francisco Ruiz Garcia, no Distrito de Baguaçu, Município de Olímpia.

037/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja viabilizada a construção de canaletão de concreto na Rua Izolino Moreira, esquina com a Rua Raul Garcia da Silva, no Distrito de Baguaçu, Município de Olímpia.

038/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja viabilizada a construção de canaletão de concreto na Rua Simão Antônio dos Santos, esquina com a Rua Deolindo Lourenço Camargo, no Distrito de Baguaçu, Município de Olímpia.

039/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja viabilizada a construção de canaletão de concreto na Rua Simão Antônio dos Santos, esquina com a Rua Francisco Ruiz Garcia, no Distrito de Baguaçu, Município de Olímpia.

040/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja viabilizada a construção de canaletão de concreto na Rua Pompílio Ângelo de Oliveira, esquina com a Rua Deolindo Lourenço Camargo, no Distrito de Baguaçu, Município de Olímpia.

041/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja viabilizada a construção de canaletão de concreto na Rua Pompílio Ângelo de Oliveira, esquina com a Rua João Battaus, no Distrito de Baguaçu, Município de Olímpia.

042/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja viabilizada a construção de canaletão de concreto na Rua Pompílio Ângelo de Oliveira, esquina com a Rua Raul Garcia da Silva, no Distrito de Baguaçu, Município de Olímpia.

043/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize o recapeamento asfáltico da Rua Bartholomeu Ittavo, Jardim São Francisco, em toda a sua extensão.

044/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize o recapeamento asfáltico da Rua Cláudia Ledesma Miessa, Jardim Miessa, em toda a sua extensão.

045/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize o recapeamento asfáltico da Rua Ângelo de Quadros Bittercourt, Jardim Santa Ifigênia, no espaço compreendido entre os nºs. 75 e 195.

046/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize o recapeamento asfáltico da Av. do Folclore, Jardim Santa Ifigênia, entre as Ruas Benjamin Constant e Av. Constitucionalista de 32.

047/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Reitera a Indicação nº. 173/2009, ao Sr. Prefeito Municipal para que determine a reforma e ampliação da UBS do Jardim Santa Ifigênia, na Av. Constitucionalista de 32, neste Município.

048/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Reitera a Indicação nº. 118/2009, ao Sr. Prefeito Municipal para que determine a reforma do Campo do Olimpinha localizado no Jardim Santa Ifigênia, neste Município.

049/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que viabilize o Recapeamento Asfáltico do Distrito de Baguaçu, Município de Olímpia.

050/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que viabilize o Recapeamento Asfáltico do Distrito de Ribeiro dos Santos, Município de Olímpia

051/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei que disponha sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie Murta no perímetro urbano e rural do Município de Olímpia, tendo em vista que esse vegetal é um dos principais hospedeiros da bactéria do Candidatus Liberibacter, disseminada pelo inseto vetor Diaphorina citri, transmissor da praga denominada Huanglongbing (HLB – Greening)

052/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal, Projeto de Lei que crie o sistema de cotas para deficientes físicos, ex detentos e ex dependentes químicos, quando da contratação de elementos pela Bolsa Auxílio Desemprego (Frente de Trabalho).

053/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que proceda alterações no Projeto de Lei nº. 4194, já aprovado pela Câmara Municipal, no sentido de que os estudantes matriculados em Cursos Técnicos também sejam contemplados com o auxílio Bolsa Educacional.

054/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico nas Ruas Miguel Irano, Manoel Loureiro, Washington Luiz e Luiz Delfino, no Distrito de Ribeiro dos Santos, Município de Olímpia.

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