* O município de Olímpia será pioneiro na prática de um programa mais rigoroso para cessar, ou pelo menos diminuir, os casos de violência escolar. Quando os resultados forem positivos, corrigidos possíveis erros de condução, será ampliado para toda a região.

O lançamento será hoje, quarta-feira (4), às 18h30h, na Casa de Cultura, numa ação conjunta envolvendo o Ministério Público, as Secretarias da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, Conselho Tutelar e Polícias Civil e Militar.

Condutas inadequadas dos adolescentes dentro da escola terão efeitos disciplinares e judiciais, chamando muito mais a atenção da família, inclusive para a responsabilidade da educação de seus filhos. Atualmente, muitos pais consideram que essa responsabilidade deve ser da escola quando, na verdade, não é.

DENTRO DA ESCOLA

Segundo esse projeto, serão adotadas algumas ações coibidoras de condutas inadequadas dos alunos dentro das escolas. São elas:

“Na escola, serão aplicadas as punições disciplinares cabíveis, expressamente consignando como advertência, que a conduta ilegal não mais deverá se repetir, assumindo o adolescente e seu responsável legal o compromisso impresso e assinado de assim não mais agir.

“No caso de se repetir, encaminhar o caso à Delegacia de Polícia, noticiando os fatos como ato infracional de desobediência.

Chegando o caso na Promotoria de Justiça, é possível aplicar a remissão com, por exemplo, a PSC, cujo cumprimento poderá ser na escola, que será homologada judicialmente”.

RESPONSABILIDADE DOS PAIS

As orientações direcionadas, e relacionadas, com os pais, são as seguintes:

“Primeiramente, chamar para estabelecer o vínculo com a escola e proceder às orientações, tudo sendo tomada por escrito e colhida a assinatura dos responsáveis legais.

“Se não houver melhora, encaminhar o caso ao Conselho Tutelar que deverá intervir, solicitando estudo social, psicológico, a fim de diagnosticar se se trata de família em situação de risco a exigir a aplicação de alguma medida protetiva.

“Aplicada a medida protetiva e não obtendo adesão por parte dos pais, a resistência deles será comunicada ao Ministério Público, que adotará medida judicial pertinente”.

(Texto original do Blog do Concon®)

***

* Pode comentar à vontade, mas antes, por favor, leia a nossa política de comentários.