* A Câmara Municipal de Olímpia divulgou na manhã de hoje, segunda-feira (23), a pauta da sessão ordinária de logo mais às 19h. Serão oito projetos de lei, de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM) e vereadores, e 43 matérias, entre requerimentos e indicações.

Em sua maioria, os vereadores José Elias Morais (Zé das Pedras), líder do PMDB, e Luiz Salata (PP), líder do governo, cumprimentam membros da Comissão Organizadora e voluntários do Festival do Folclore de Olímpia.

DELIBERAÇÕES

PROJETO DE LEI Nº 4272/2010 – EXECUTIVO – Regime de Urgência – Altera o § 1.º, do artigo 3.º, Capítulo II – Da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, da Lei nº. 2.951, de 13 de março de 2002, que dispõe sobre órgão executivo municipal de trânsito, cria a JARI-Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4273/2010 – EXECUTIVO – Regime de Urgência – Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4235/2010 – EXECUTIVO – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano 2011 e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4249/2010 – EXECUTIVO – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

PROJETO DE LEI Nº 4260/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de encerramento de sessão ordinária em homenagem às pessoas falecidas e sepultadas na cidade de Olímpia/SP.

PROJETO DE LEI Nº 4261/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Dispõe sobre a proibição do exercício de venda de livros nas escolas municipais de ensino.

PROJETO DE LEI Nº 4270/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – “Institui o Mês de Agosto como Mês de Vacinação Animal”

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 316/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã honorária olimpiense a ilustre senhora ELZA MARIA DA SILVA DIAS.

REQUERIMENTOS

275/2010 – Vereador PRIMO JOSÉ ALVARO GEROLIM – Requerimento de voto de congratulações a todos os Corretores de Imóveis de nossa cidade pela passagem do seu dia, que será comemorado no dia 27 de agosto.

276/2010 – Vereador HILARIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA – Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que seja constituído o COMAD – Conselho Municipal Antidrogas de Olímpia.

277/2010 – Vereador HILARIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA – Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a realização do serviço de revitalização e melhorias na Praça do Bairro São Benedito, nesta cidade.

278/2010 – Vereador HILARIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA – Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado serviço de revitalização e melhorias, bem como um projeto para construção de banheiros públicos na Praça do Bairro Santa Rita, nesta cidade.

279/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Requerimento de voto de aplauso da edilidade Olimpiense, a ilustre Senhora Fernanda Mendes Zuliani, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, pela criação do projeto Latamiga que deu a oportunidade a várias pessoas carentes de nosso município trabalharem no 46º festival do folclore.

280/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Requerimento de voto de aplausos ao Ilustre Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Humberto José Puttini, pelo brilhante trabalho e apoio a organização do 46º Festival Nacional do Folclore.

281/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Requerimento de voto de aplauso a ilustre senhora Sandra Lucia Delgado Gizoldi, pela colaboração em estar cedendo seu veículo para a realização do desfile do 46º Festival Nacional do Folclore.

282/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Requerimento de voto de aplausos ao ilustre Sr. Donizette Manzato, pela colaboração em estar cedendo seu veículo para a realização do desfile do 46º Festival Nacional do Folclore.

283/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Requerimento de voto de aplausos aos ilustres senhores Gilmar Cesar de Oliveira e João Dorati, pela colaboração em estar cedendo seus veículos para a realização do desfile do 46º Festival Nacional do Folclore.

284/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS

Requerimento de voto de aplauso ao ilustre Senhor Arnaldo de Andrade Delphino, pela colaboração em estar cedendo seu veículo para a realização do desfile do 46º Festival Nacional do Folclore.

285/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Requerimento de voto de aplauso ao ilustre Senhor, Cleber Gomes, pela colaboração em estar cedendo seu veículo, pick-up Corsa, para a realização do desfile do 46º Festival Nacional do Folclore.

286/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Requerimento de voto de aplauso ao ilustre Senhor Paulo Duarte Ferreira, Presidente do Festival do Folclore, pelo brilhante trabalho desenvolvido na organização do 46º Festival Nacional do Folclore.

287/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Requerimento de voto de aplauso ao ilustre Senhor Antonio Almeida, pela colaboração em estar cedendo seu veículo para a realização do desfile do 46º Festival Nacional do Folclore.

288/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS

Requerimento de voto de aplauso ao ilustre Senhor Gilson Carlos Miranda, coordenador de desfile do 46º Festival do Folclore, pelo brilhante trabalho de organização do referido evento no 46º Festival Nacional do Folclore.

289/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Requerimento de voto de aplauso a Ilustre Senhora Maria Aparecida de Araujo Manzolli (Cidinha Manzolli), pela brilhante organização do 46º Festival Nacional do Folclore.

290/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Requerimento de voto de aplauso a Senhora Sandra Regina de Lima, pelo fato de haver assumido a Superintendência do DAEMO, em nossa cidade, fato que indica sua competência e sua responsável dedicação como servidora, merecedora dos melhores elogios e de nosso reconhecido aplauso, manifestamos nossas congratulações e votos de constante e insuperável êxito.

291/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Requerimento de voto de aplauso ao ilustre senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, pelo brilhante trabalho e apoio a organização do 46º Festival Nacional do Folclore.

294/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pela viabilização de recurso no valor de R$ 100.000,00 do orçamento do Governo Paulista, repassados á Santa Casa de Misericórdia de Olímpia com o reconhecimento desta Casa de Leis, pela dedicação, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação parlamentar, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços à entidade filantrópica Olimpiense e ao povo de Olímpia.

295/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao Cantor e compositor de músicas cristãs, PAULO CÉSAR RIBEIRO, estimado Paulinho Ribeiro, produtor da “A Missa do Santuário da Vida”, pela participação ativa na direção dos trabalhos do empreendimento de comunicação católico, pelo transcurso do aniversário de 15 anos da emissora, como o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços ao país, transformando a Rede Vida na maior rede católica de televisão do mundo, num ato de fé que muitos classificam como um verdadeiro milagre.

296/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações à jovem olimpiense JÉSSICA CRUZ HECK VANTI, pelo título de Rainha do 46º Fefol e, também, a sua participação ativa empreendida no 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, ocorrido no período de 07 a 15 de agosto de 2010, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira a beleza e cultura da mulher olimpiense.

297/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao casal olimpiense Sally Terezinha Montini Cruz Heck Vanti e José Heck Vanti Filho pelo festejado título de Rainha do 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, alcançado pela filha Jéssica Cruz Heck Vanti e sua participação ativa empreendida no 46º FEFOL, ocorrido no período de 07 a 15 de agosto de 2010, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira a beleza e cultura da mulher olimpiense.

298/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações a Senhora EUDIRCE BORDON BENATTI, destacada benemérita Olimpiense, integrante da Comissão Executiva do FEFOL, pela participação ativa empreendida no 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, ocorrido no período de 07 a 15 de agosto de 2010, com o reconhecimento desta Casa de leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, também, pela atuação frente a Casa do Caipira, grande atração de sucesso do evento, projetando sobremaneira o nome do município de Olímpia no cenário cultural do nosso país.

299/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações a ilustre Senhora APARECIDA ZAMPERLINI ZULIANI, destacada benemérita Olimpiense, integrante da Comissão Executiva do FEFOL, pela participação ativa empreendida no 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, ocorrido no período de 07 de 15 de agosto de 2010, como reconhecimento desta Casa de Leis, pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, também, pela atuação frente a Casa do Caipira, grande atração de sucesso do evento, projetando sobremaneira o nome do município de Olímpia no cenário cultural do nosso país.

300/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações a ilustre Senhora Professora LEDA MARIA RIBEIRO, destacada benemérita olimpiense, integrante da Comissão Executiva do FEFOL, pela participação ativa empreendida no 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, ocorrido no período de 07 a 15 de agosto de 2010, com o reconhecimento desta Casa de leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, também, pela atuação frente a Casa do Caipira, grande atração de sucesso do evento, projetando sobremaneira o nome do município de Olímpia no cenário cultural do nosso país.

301/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplauso e congratulações a Senhora ANGELA ALENCAR, destacada benemérita olimpiense, integrante da Comissão Executiva do FEFOL, pela participação ativa empreendida no 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, ocorrido no período de 07 a 15 de agosto de 2010, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, também, pela atuação frente a Casa do Caipira, grande atração de sucesso do evento, projetando sobremaneira o nome do município de Olímpia no cenário cultural do nosso país.

302/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações a Senhora MARIA MARLENE STORTO, destacada benemérita Olimpiense, integrante da Comissão Executiva do FEFOL, pela participação ativa empreendida no 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, ocorrido no período de 07 a 15 de agosto de 2010, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, também, pela atuação frente a Casa do Caipira, grande atração de sucesso do evento, projetando sobremaneira o nome do município de Olímpia no cenário cultural do nosso pais.

303/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações a artista plástica NORMA BASTO MATTA, pelo destacado 2º Lugar na modalidade Acadêmico, com a obra de arte “Congada”, no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do município de Olímpia no segmento cultural.

304/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao artista plástico PEDRO NETTO ALVES LIMA, pelo destacado 2º lugar na modalidade Artesanato, com a obra de arte “O Índio”, no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do Município de Olímpia no segmento cultural.

305/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao artista plástico CARLOS EDUARDO FINOTTE, pelo destacado 2º lugar na modalidade Escultura, com a obra de arte “O Palhaço” no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do município de Olímpia no segmento cultural.

306/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao fotógrafo Álvaro Aguilar Torrecilhas Filho, pelo destacado 2º lugar na modalidade Fotografia, com o trabalho fotográfico “Máscara do Rei”, no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do Município de Olímpia no segmento cultural.

307/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações a artista plástica DOMINGAS ASSUNPÇÃO SILVÉRIO, pelo destacado 2º lugar na modalidade Moderno, com a obra de arte “Festa Junina”, no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do município de Olimpia no segmento cultural.

308/2010 – Vereador LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA – Requerimento de voto de aplausos e congratulações a Professora MARISE APARECIDA ESTÁBIO DE FREITAS CARVALHO, pelo destacado 2º lugar na modalidade Poesia, com o poema “Benzedeira”, no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do município de Olimpia no segmento cultural.

INDICAÇÕES

305/2010 – Vereador AGUINALDO MORENO (LELÉ) – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a extensão da rede de iluminação pública na Avenida Constitucionalista de 32, no Jardim Santa Ifigênia, com a colocação de 03 braços de luz até a Rua Bartolomeu Ittavo, nesta cidade.

306/2010 – Vereador AGUINALDO MORENO (LELÉ) – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize o recapeamento asfáltico da Rua Ernesto Riscali, em toda a sua extensão, Jardim Canterville, nesta cidade.

307/2010 – Vereador AGUINALDO MORENO (LELÉ) – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua Veiga Miranda até a Rua Benjamin Constant, nesta cidade.

308/2010 – Vereador AGUINALDO MORENO (LELÉ) – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua João Vanti, Jardim Cisoto, nesta cidade.

309/2010 – Vereador PRIMO JOSÉ ÁLVARO GEROLIM – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico das Ruas do Conjunto Habitacional “Hélio Casarini”, principalmente na Avenida principal que dá acesso a todas as ruas de travessa do referido bairro.

310/2010 – Vereador PRIMO JOSÉ ÁLVARO GEROLIM – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Antonio Augusto Reis Neves, principalmente nos quarteirões localizados entre as Ruas Benjamin Constant e João Manoel Olmos.

311/2010 – Vereador PRIMO JOSÉ ÁLVARO GEROLIM – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico da rua 7 de Setembro, principalmente nos quarteirões acima da Rua Síria, nesta cidade.

312/2010 – Vereador HILARIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja enviado à Câmara Municipal de Olímpia, Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de recolhimento de baterias, pilhas e congêneres descarregadas, pelos estabelecimentos que as comercializem.

313/2010 – Vereador JOSÉ ELIAS MORAIS – Indicação a Superintendente do Daemo, Senhora Sandra Regina de Lima, no sentido de que possa estar disponibilizando um caminhão para que molhe a rua Antonio Benfatti, no Jardim Alvorada, no período da manhã e da tarde, para que amenize a poeira nesta época de seca, buscando soluções para atender aos pedidos dos moradores do referido bairro e adjacências.

314/2010 – Vereador GUSTAVO ZANETTE – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que determine que seja aumentado o redutor de velocidade da Rua José Vietti, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

(Texto original do Blog do Concon®)

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