* Hoje, segunda-feira (24) tem sessão ordinária na Câmara de Olímpia. Nas deliberações, são quatro projetos de lei, em regime de urgência, do prefeito Geninho Zuliani (DEM), dois do vereador Luiz Salata (PP), e um Ato da Mesa Diretora regulamentando o Auxílio Alimentação dos funcionários da Câmara.

Em discussão única, o projeto de decreto legislativo do vereador Aguinaldo Moreno (DEM), que concede o Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao geólogo Enzo Luís Nico Jr., diretor do DNPM (Departamento Nacional de Proteção Mineral), de São Paulo. Clique abaixo para saber de toda a pauta, sujeita a alterações.

DELIBERAÇÕES:

Projeto de Lei Nº4240/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre aprovação de Crédito Especial.

Projeto de Lei Nº 4241/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Executivo Municipal a renovar contrato de comodato com o Instituto Nacional do Seguro Social.

Projeto de Lei Nº 4242/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Cria o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico – COMDEPHACT e dá outras providências.

Projeto de Lei 4243/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP

Projeto de Lei 4244/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Dispõe sobre a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 227/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Dispõe sobre a disponibilização de proposições na íntegra das sessões no Portal da Câmara Municipal de Olímpia.

Ato da Mesa Nº. 05/2010 – Mesa Diretora – Dispõe sobre regulamentação do pagamento de Auxílio Alimentação.

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 314/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Ilustre Geólogo Enzo Luis Nico Junior.

REQUERIMENTOS

154/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 24/05/2010, em homenagem póstuma ao Sr. Miguel Spinelli Neto, falecido em 09/05/2010, aos 52 anos de idade, em Guarujá, sendo sepultado nesta cidade.

155/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Requerimento de encerramento de Sessão em homenagem póstuma à memória da saudosa Senhora Alessandra Ferranti, falecida no último dia 09 de maio, aos 40 anos de idade em nossa cidade.

156/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Requerimento de encerramento de Sessão em homenagem póstuma à memória do saudoso Senhor Eloy Mialichi, falecido neste dia, aos 67 anos de idade em nossa cidade.

158/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Requerimento à Secretária Estadual da Educação, Senhora Maria Helena Guimarães de Castro, no sentido de que promova ações e gestões junto ao Governo do Estado para que seja facilitada a acessibilidade de deficientes físicos nas escolas estaduais, especialmente na Escola Estadual “Dona Anita Costa”, localizada na cidade de Olímpia (SP), e, que no atual momento encontra-se em reforma.

159/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Requerimento ao Senhor Alberto Goldman, Governador do Estado do Estado de São Paulo, para que promova ações e gestões junto ao Governo do Estado para que seja facilitada a acessibilidade de deficientes físicos nas escolas estaduais, especialmente na escola estadual “Dona Anita Costa”, localizada na cidade de Olímpia (SP), e, que no atual momento encontra-se em reforma.

160/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Requerimento ao Senhor Sebastião Misiara, Presidente da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, para que promova ações e gestões junto ao Governo do Estado para que seja facilitada a acessibilidade de deficientes físicos nas escolas estaduais, especialmente na escola estadual “Dona Anita Costa”, localizada na cidade de Olímpia (SP), e, que no atual momento encontra-se em reforma.

161/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento ao DAEMO para informar: 1) Motivos para aumentar as tarifas de água?; Quais percentuais aplicados na correção das tarifas, com base em qual dispositivo legal, quem autorizou o aumento?; Quantos e quais aumentos realizados em 2009 e 2010?; Quais investimentos foram executados no DAEMO?; Existe saldo positivo ou negativo no DAEMO e qual valor existente? Existem planilhas para justificar eventuais reajustes, se houver fornecer copias e acompanhadas de demonstrativos e justificativas?

162/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento para que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, cópia do projeto de revitalização e reurbanização da Avenida dos Olimpienses e seus arredores.

163/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulações da Edilidade olimpiense ao professor Clarismundo Sant’anna, instrutor da fanfarra do Clube de Desbravadores Pedras Preciosas de Olímpia, pela participação ativa empreendida na entidade como reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços para o desenvolvimento do município de Olímpia.

164/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento ao Deputado Federal José Mentor solicitando ações e gestões junto à Funasa – Ministério da Saúde, no sentido de contemplar o município de Olímpia com recursos no valor de R$ 183,885,00, para aquisição de uma máquina retro-escavadeira.

169/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento ao Deputado Federal José Mentor, para que promova ações e gestões junto ao CIB – COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE, no sentido de que agilize a tramitação do Processo de Credenciamento da Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia do município de Olímpia/SP.

INDICAÇÕES

220/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Reitera as indicações nºs 173/2009 e 047/2010, ao Sr. Prefeito Municipal para que determine a reforma e ampliação da UBS do Jardim Santa Ifigênia, na Av. Constitucionalista de 32, neste Município.

221/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine aos canais competentes a instalação de um Ponto de Ônibus na Praça da Cohab IV.

222/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que ordene aos canais competentes a instalação de um Ponto de Ônibus na Avenida Constitucionalista de 32, defronte ao monumento que homenageia os heróis de 32.

223/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a urbanização da Praça “João Abra”, criada pela Lei nº 2.173, de 05 de março de 1992, inserida no Conjunto Habitacional Vitório Parolin, com frente para a rua Ivo Aidar, nesta cidade.

224/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que envie Projeto de Lei à Câmara Municipal no sentido de que sejam fornecidas caçambas aos habitantes comprovadamente de baixa renda do município de Olímpia que promovam reforma em suas casas.

225/2010 – Vereador Dirceu Bertoco – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que substitua o nome da Rua Julio Mesquita no Distrito de Ribeiro dos Santos, passando a denominá-la de Antonio Cipriano Garcia, conforme solicitação dos moradores, da referida Rua, e, abaixo assinado anexo.

226/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o asfaltamento por 100 metros, na saída da Cohab III, em direção ao Bairro Bela Vista, com a instalação de guias e galerias na referida estrada.

227/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o asfaltamento por 500 metros, até a ponte na saída da Cohab III, em direção ao poço do Recco, antiga estrada para Severínia, com a instalação de guias e galerias na referida estrada.

228/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize a reforma da Estação Rodoviária Paschoal Lamana, Inclusive pavimentação em substituição aos paralelepípedos ali existentes.

229/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Neto Foresti – Indicação para a vigilância epidemiológica do município para que faça uma visita no terreno que existe na Rua Dr. Antonio Olimpio, entre os números 43 e 71, na área central desta cidade.

* Pauta Sujeita a Alteração