Prefeito de Monte Aprazível é denunciado por omissão na fiscalização de trailers
* Em Olímpia, o prefeito Geninho Zuliani (DEM) não corre o mesmo risco. Está reformando a praça central e os quiosques serão ocupados através de licitação, a
exemplo do que ocorreu em Severínia e Guaraci, na Comarca.
O promotor de Justiça de Monte Aprazível André Luiz Nogueira da Cunha ingressou com ação civil pública contra o prefeito de Monte Aprazível Wanderley Sant’anna (PTB) por suposto ato de improbidade administrativa.
O prefeito é acusado pelo Ministério Público de deixar de exercer fiscalização em estabelecimentos comerciais no município, especialmente em praças ocupadas irregularmente por trailers de lanches. A reportagem foi publicada na edição deste domingo (23) no jornal rio-pretense Diário da Região. Clique abaixo para ler toda a reportagem do Diário.
“As praças constituem bens de uso comum do povo e, portanto, só podem ser ocupadas por autorizações expressa da municipalidade, mas sem que tal autorização prejudique o espaço público, nem se tornem definitivas, como uma doação, impossível pela legislação aplicável, pois inalienáveis e imprescritíveis na origem”, afirmou o promotor em trecho da ação protocolada neste mês.
Paralelamente a possível improbidade cometida pelo prefeito, o promotor pede na mesma ação a condenação de Maristela Martins, Sérgio Picolo, Carlos Fantoni, Sebastião Oliveira, Maria Fantoni, Leonysio Júnior, Márcio Silva. O promotor quer a retirada dos trailers e a remoção de construções ilegais das praças. Ele pediu à Justiça a concessão de liminar, que ainda não foi julgada, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O chefe de gabinete Nelson Avellar afirmou que o município pretende substituir os trailers por quiosques, que serão construídos pela prefeitura. “Já iniciamos a obra no Jardim Europa e, em breve, vamo finalizar a licitação das obras de 8 quiosques da praça São João”, afirmou o Avellar.
O chefe de gabinete disse que após a construção dos novos espaços nas praças os trailers terão de deixar de ocupar o espaço público, como deseja o Ministério Público.
O Diário tentou falar com o prefeito sobre o assunto, mas ele não foi localizado no Executivo ou na sua casa.
Assunto(s): Justiça





Um Promotor de atitude ! Mas sabe o que acontece…. é como aquele poema de Maiakoviski: “na primeira noite eles colheram uma flor do nosso jardim e não dissemos nada, na segunda noite eles pisam nas flores e matam nosso cão….” e por aí vai… sem bajulação, porque alias não conheço o Prefeito pessoalmente, ele teve a coragem de tocar na ferida e não deixar uma situação ilegal se perpetuar indefinidamente, buscando inclusive uma ação na justiça local (ação cautelar?) para desocuparem a Praça da Matriz, ele está bem orientado pelo corpo juridico da Prefeitura de Olimpia, no sentido de ter que fazer o que é o legal no caso da ocupação da praça por comerciantes, “duela a quem duela”, como diria o ex- Presidente Collor de Mello….. E mais, ganhará toda a população com uma praça revitalizada à altura do “boom” turístico que se implantou em Olímpia, o ‘efeito Thermas”, porque tenho certeza de que aumentou o numero de empreendimentos hoteleiros nos ultimos dois anos e, no futuro veremos coisas inimaginaveis para uma cidade do porte de Olimpia, como campo de golfe, spas, aeroporto, etc… Enaltecendo o potencial da cidade, sua expansao turistica, estou sendo ufanista, utópico ou realista? com a palavra o Sr. Leonardo!