* Em sessão ordinária desta segunda-feira (9), os vereadores terão 11 projetos de lei, entre deliberação, discussão única, primeira e segunda discussões, sendo seis de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM).

Entre eles, um extinguindo o cargo público de agente comunitário da Saúde (são em número de 20, que podem ser contratados sem a necessidade de cargo público), e outro restituindo o PRT (Programa de Recuperação de Tributos), que foi um enorme sucesso no ano passado, sendo elogiado, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 4266/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a realizar licitação para concessão de uso de bem imóvel para desenvolvimento de atividades econômicas lucrativas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4267/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a realizar licitação para concessão de uso de bem imóvel para desenvolvimento de atividades econômicas lucrativas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4269/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre aprovação de suplementação.

Projeto de Lei Nº 4270/2010 – Vereador José Elias Morais – “Institui o Mês de Agosto como Mês de Vacinação Animal”.

Projeto de Lei Nº 4271/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar Nº 105/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre a extinção de cargos públicos e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 106/2010 – Executivo – Regime de Urgência – Institui o Programa de Recuperação de Tributos – PRT, no âmbito do Município de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 316/2010 – Vereador José Elias Morais – Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã honorária olimpiense a ilustre senhora ELZA MARIA DA SILVA DIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 315/2010 – Vereador José Elias Morais – Dispõe sobre a Concessão de Comenda “Brasão do Centenário” e Medalha “Prefeito Alvaro Marreta Cassiano Ayusso”, ao Senhor Carlos Humberto da Silva.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução Nº 231/2010 – Mesa Diretora – Dispõe sobre alteração do artigo 18, inciso I, item “2″, alínea “A”, Artigo 180, Inciso VI e Artigo 187, Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 4235/2010 – Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano 2011 e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

245/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Requerimento de encerramento de sessão ordinária do dia 09/08/2010, em homenagem póstuma ao Senhor Francisco Boitar, falecido em 04/08/2010, aos 88 anos de idade, nesta cidade.

251/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Requerimento de voto de aplauso e congratulações aos atletas que participaram do 54º Jogos Regionais disputados na Cidade de Ilha Solteira, especialmente aos classificados nas modalidades de Tênis Feminino sub-21, Biribol, Futsal Feminino, Tênis de Mesa Masculino, Vôlei de Praia Feminino, Xadrez Feminino e Xadrez Masculino, que participarão dos Jogos Abertos do Interior, a serem disputados na cidade de Santos.

252/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, pelo empenho e incentivo aos atletas que participaram do 54º Jogos Regionais, realizado na cidade de Ilha Solteira.

253/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, pelo empenho e incentivo aos atletas que participaram do 54º Jogos Regionais, realizado na cidade de Ilha Solteira.

254/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Diretor de Esporte, Sr. Luiz Sergio Bailão, pelo empenho e incentivo aos atletas que participaram do 54º Jogos Regionais, realizado na cidade de Ilha Solteira.

255/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Requerimento de voto de aplauso e congratulações aos atletas das competições individuais, classificados na modalidade de Judô: Brena Augusta de Matos, Juliana Rafael da Conceição dos Santos, Luiz Guilherme Montovanelli Sgarbi e Mauro Lúcio Pimenta, pelo desempenho nos 54º Jogos Regionais, realizado na cidade de Ilha Solteira.

256/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Requerimento para que seja expedido ofício ao Senhor Benito Benatti, DD. Presidente do Clube Thermas dos Laranjais, solicitando a viabilização junto a Diretoria e Conselhos do referido clube, a possibilidade de estabelecer uma contribuição mensal proporcional ao fluxo de turistas a ser destinada a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

258/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento ao Senhor Vivaldo Mendes Vieira, Diretor Presidente da PRODEM, solicitando algumas informações.

259/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao Reverendíssimo Senhor Dom Antonio Maria Mucciolo, Digníssimo Arcebispo Emérito de Botucatu, fundador da Rede Vida de Televisão, pela participação ativa no empreendimento de comunicação, pelo transcurso do aniversário de 15 anos da emissora, pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços ao país, transformando a Rede Vida na maior rede católica de televisão do mundo, num ato de fé que muitos classificam como um verdadeiro milagre.

260/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplausos e congratulações à Professora ELIANA ANTONIA DUARTE BERTONCELLO MONTEIRO, Secretária Municipal de Educação, pelo inestimável apoio e participação nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32 que emocionou a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

261/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao jovem OTAVIO LUCAS PERPETUO MALHEIROS, pelo inestimável apoio e brilhante apresentação com poema de sua autoria denominado “Os Irmãos”, tributo em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, que emocionou a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

262/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao ilustre 1º Sargento ADILEU GALINA, Comandante do Posto de Bombeiros de Olímpia, bem como aos valorosos bombeiros olimpienses pela participação e presença nas celebrações do 78º aniversário da Revolução Constitucionalista de 32 que emocionou a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

263/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplausos e congratulações aos valorosos bombeiros olimpienses: Sargento Valdir Soares Ferreira, Sargento Gilberto Fernandes Arantes, Cabo José Avelino de Souza, Soldado Diógenes de Almeida Luiz, Soldado Claudio Azevedo Assis, pelo inestimável apoio e participação nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32 que emocionou a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

264/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações à professora Samanta Jaqueto D’avila, autora do brilhante trabalho de coreografia de ginástica ritmica apresentada pelas jovens alunas Lorena e Talícia, da rede municipal de ensino, pelo inestimável apoio e participação nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

265/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao professor THIAGO PESSOA LOURENÇO, autor do brilhante trabalho de coreografia da dança “Xote Pé de Serra”, apresentada pelos jovens alunos da rede municipal de ensino: Pedro, Davidson, Francisco, Mileine, Lislei, Monique, Jenifer e Alexander, pelo inestimável apoio e participação nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

266/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, no sentido de que envie a esta Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que visa denominar uma via ou logradouro público com o nome do Senhor Christino Calvo Gonsalles.

267/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplausos e congratulações à poetisa Severina Luciene de Andrade Lopes, pelo 1º lugar na modalidade Poesia, com o poema “Festival da Identidade Nacional”, no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do município de Olímpia no segmento cultural.

268/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Voto de aplausos e congratulações da Edilidade Olimpiense ao artista plástico João Carlos Rocha, pelo 1º lugar na modalide Escultura, com a obra de arte “O Cangaceiro e o cachorro”, no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira onome do município de Olímpia no segmento cultural.

269/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao artista plástico Rodrigo Silva, pelo 1è lugar na modalidade Moderno, com a obra de arte “Festa Junina e São João”, no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional de Folclore de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribundo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do município de Olímpia no segmento cultural.

270/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplausos e congratulações à artista plástica Delfina Ribeiro Marcelo, pelo 1º lugar na modalidade Artesanato, com a obra de arte “Folião Mirim”, no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do municipio de Olímpia no segmento cultural.

271/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplausos e congratulações ao Professor Luiz Antonio Arantes, pelo 1º lugar na modalide Fotografia, com o trabalho fotográfico “Descanso de Folião”, no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional do Folclore de Olimpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do município de Olímpia no segmento cultural.

272/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplausos e congratulações à artista plástica Professora Maria Cecilia Consetino Franco, pelo 1º lugar na modalide Acadêmico, com a obra de arte “Rei e Rainha do Congo”, no 21º Salão de Pinturas e Artes “Alvacir Ribeiro de Souza”, evento integrante dos festejos do 46º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, como reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a cultura de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome do municipio de Olimpia no segmento cultural.

INDICAÇÕES

279/2010 – Vereador José Elias Morais
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a reativação do parque infantil existente entre a Cohab I e II, nesta cidade.

280/2010 – Vereador José Elias Morais
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a instalação de um parque infantil na Praça José Lopes Ferraz, no Jardim Leonor, nesta cidade.

281/2010 – Vereador José Elias Morais
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que acione os canais competentes e determine a sinalização vertical e horizontal na Avenida Desembargador Manoel Arruda, nas proximidades da Praça José Lopes Ferraz, no Jardim Leonor, nesta cidade.

282/2010 – Vereador José Elias Morais
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a instalação de um poste de iluminação próximo da academia ao ar livre na Praça José Lopes Ferraz, Jardim Leonor, nesta cidade.

283/2010 – Vereador José Elias Morais
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a operação tapa-buracos na Rua da Mangueira, Cohab II, nesta cidade.

284/2010 – Vereador José Elias Morais
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a instalação de um braço de iluminação pública na altura do nº 90 da Rua da Mangueira, na Cohab II, nesta cidade.

285/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfaltico da Rua da Mangueira, na Cohab II, nesta cidade.
286/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua do Colibri, na Cohab I, nesta cidade.

287/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua do Sanhaço, na Cohab I, nesta cidade.

288/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Bijotti, na Cohab III, nesta cidade.

289/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua 14, Cohab III, nesta cidade.

290/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Avenida Nossa Senhora de Fátima, na Cohab III, nesta cidade.

291/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Reitera a indicação nº 119/09 ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize o recapeamento asfáltico em toda a extensão dos Bairros Jardim Boa Esperança, Santa Ifigênia, São Francisco, Jardim Miessa, Cohab IV e Jardim Canterville, nesta cidade.

292/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Indicação ao responsável pelo setor de trânsito do município de Olímpia para que estabeleça mão única na Rua Bartolomeu Ittavo, no Jardim Santa Ifigênia, da altura do CRAS até a Cohab IV.

293/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Rua Olavo Bilac, nas imediações da Avenida Garibaldi, Jardim Cisoto, município de Olímpia.

294/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a imediata ampliação do CRAS “Zenaide Breda Britto” do Jardim São José, nesta cidade.

295/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera indicação nº 211/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Bernardino de Campos, no trecho compreendido entre a rua Cel. José Medeiros e Rua Senador Virgilio Rodrigues Alves, nesta cidade.

296/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera indicação nº 213/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico na Rua Cel. José Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua Américo Brasiliense e Avenida Waldemar Lopes Ferraz.

297/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que ordene o recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, em toda a sua extensão, nesta cidade.

298/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico na Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre a Rua Cel. José Medeiros e a Avenida dos Olimpienses, nesta cidade.

299/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize projeto de calçamento, urbanização e jardinagem nas áreas (terrenos) desapropriados no Bairro São Benedito, garantindo um local mais aprazível aos moradores daquela região.

300/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua do tico tico, na Cohab I, nesta cidade.

301/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera indicação nº 129/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que seja viabilizado serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Garibaldi, localizada nos bairros Jardim Cizoto e Jardim Paulista.

302/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Zampieri, defronte a Escola Alzira Tonelli Zaccarelli, no Jardim Hélio Casarini, nesta cidade.

303/2010 – Vereador José Elias Morais
Reitera indicações nºs 348/06 e 318/07 ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.

* Pauta sujeita a Alterações

(Texto original do Blog do Concon®)

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