* O advogado olimpiense Sílvio Salata, um dos especialistas em Direito Político-Eleitoral do País, é autor de artigo de seis páginas na edição de agosto da Revista do Advogado, da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), com o tema “A Propaganda Eleitoral na Rede Mundial de Computadores (Internet)”.

O artigo de seis páginas foi dividido em 11 itens: apresentação; período da realização da propaganda na Internet; meios de divulgação da propaganda na rede; vedações na apresentação da propaganda; cadastro eletrônico; mensagens eletrônicas; representação,rito processual, sanções e recursos; Direito de Resposta, rito processual e recursos; debates; abusos na propaganda com o uso indevido da rede e seu mecanismo de apuração; e conclusão com bibliografia.

Luiz Sílvio Moreira Salata, irmão do líder do governo de Olímpia, vereador Luiz Antonio, é presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da Subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo; pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela USP; e professor convidado da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA).

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(Texto original do Blog do Concon®)

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