* Secretário da Agricultura de Olímpia José Fernando Rizzatti promove evento para esclarecer produtores sobre recolhimento indevido do Funrural.

Está confirmada reunião que será realizada nesta segunda-feira (31), às 19h30, na Associação Comercial e Industrial de Olímpia (ACIO), que terá como tema a cobrança da contribuição social “Funrural”, que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser indevida.

Na ocasião será ministrada palestra pelo professor Peterson de Souza, graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (1998) e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (2008).

Atualmente, Paterson é aluno especial do Curso de Doutorado em Ciência Política da Universidade de São Carlos (UFSCAR), Diretor de Secretaria da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo – Juizado Especial Federal de Campinas e Professor Convidado do Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil Contemporâneo da Universidade Estadual Paulista (UNESP).