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TCE reconhece que PRT foi positivo ao encolher a Dívida Ativa em quase 33%

Publicado em 07 de julho de 2010 às 2h00
Atualizado em 07 de julho de 2010 às 2h04

DSC01108 * Relatório enviado à Prefeitura de Olímpia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tece cerca de vinte pontos positivos que a atual administração do prefeito Geninho Zuliani (DEM) e vice Gustavo Pimenta (PSDB) conquistou em um ano e meio de governo.

O TCE apurou que Olímpia recebeu, em 2.009, 32,98% de sua Dívida Ativa, acumulada principalmente, também, nos oito anos anteriores, ou seja, de 2.000 a 2.008.

Assim, a retomada em favor dos cofres públicos, através do PRT (Programa de Recuperação de Tributos) foi de R$ 4.653.355,94, perfeitamente legal e carimbado como ‘positivo’ pelo TCE (contrariando a Comissão de Justiça e Redação da Câmara que alegava ser inconstitucional o PRT).

O Tribunal de Contas do Estado escreveu: “A análise levada a efeito revelou que o Executivo local vem adotando medidas administrativas e judiciais no sentido de resgatar o estoque da dívida devida pelos munícipes”.

O OUTRO PONTO

O primeiro ponto positivo, já divulgado neste espaço com exclusividade, diz respeito à diminuição da taxa de mortalidade infantil, inclusive durante a infância e na faixa entre 15 e 34 anos, não apenas em relação às taxas anteriores a 2.009 (governo de oito anos do PMDB), mas principalmente comparativamente às taxas regionais e do Estado.

(Texto original do Blog do Concon®)

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