* Será dada ênfase aos processos em fase de execução e às ações mais antigas ainda sem solução.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região vai realizar entre os dias 10 e 14 deste mês mais uma semana de conciliação, em homenagem ao Dia do Trabalho, comemorado dia 1º de maio.

Entre as cidades beneficiadas, está Olímpia. A informação foi divulgada hoje pelo Diário da Região, de Rio Preto.

Este é o terceiro ano consecutivo de realização do esforço concentrado em maio, em apoio às campanhas promovidas pelo Judiciário desde 2006, em dezembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo das semanas de conciliação é estimular a cultura do acordo entre os que procuram a Justiça em busca de solução para seus conflitos. A proposta é obter o maior número de conciliações possível, mas sem descuidar da qualidade dos acordos firmados.

A semana compreenderá, entre outras iniciativas, a realização de pautas extras de audiências nas Varas do Trabalho e nos Postos Avançados da 1ª Instância e nas Câmaras do Tribunal.

O número de audiências que serão realizadas na região ainda não é conhecido, uma vez que elas ainda estão sendo marcadas. Será dada ênfase aos processos em fase de execução e às ações mais antigas ainda sem solução.

O reclamante ou reclamado que tiver interesse em resolver seu processo por acordo pode, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado, procurar o juiz ou o desembargador com quem a ação esteja tramitando e solicitar a designação de audiência para o período do evento.

Durante a semana de conciliação, mesmo que a ação não esteja previamente relacionada, as partes que conseguirem celebrar um acordo poderão se dirigir ao juízo em que o processo se encontra e solicitar a homologação. Outra opção é agendar a audiência para as semanas subsequentes, caso não haja vaga entre os dias 10 e 14.

No ano passado, foram realizados três mutirões, com a homologação de mais de 12,8 mil acordos no total de R$ 176,6 milhões em créditos para os trabalhadores. Além da de maio, de iniciativa exclusiva do Tribunal, e da dezembro, com a participação de todas as 91 cortes do País, houve um mutirão em setembro do ano passado, também de abrangência nacional, para acelerar solução, até o final do ano, de todos os processos distribuídos e ainda não resolvidos nas unidades judiciais até 31 de dezembro de 2005.