* Nesta segunda-feira (28), a Câmara de Olímpia realiza a última sessão do semestre. Na pauta, Ato da Mesa diretora reajustando salários dos servidores da Casa.

São oito projetos, entre deliberação e primeira discussão.

DELIBERAÇÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 029/2010 – Legislativo – Regime de Urgência
Dispõe sobre Alteração do Inciso I, do Artigo 21; parágrafo 1º do Artigo 40; e o parágrafo 2º, do Artigo 137, todos da Lei Orgânica do Município de Olímpia.
Projeto de Resolução nº 229/2010 – Mesa Diretora – Regime de Urgência
Dispõe sobre alteração do Artigo 18, Inciso I, Item “2”, Alínea “A”; Artigo 180, Inciso VI e, Artigo 187, Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Projeto de Lei Nº 4252/2010 – Executivo – Regime de Urgência
Institui Projeto voltado à profissionalização feminina na área da construção civil e autoriza doação de imóvel municipal que especifica.
Projeto de Lei Nº 4258/2010 – Mesa Diretora – Regime de Urgência
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº 010/2010 – Mesa Diretora
Ato determinando a abertura do livro de anotações de matéria no recesso de julho de 2010.
Ato da Mesa Nº 011/2010 – Mesa Diretora
Determina para o recesso legislativo, o horário das 8 às 12 hrs, das 2º às 6º feiras para o expediente público da Câmara Municipal, no período de 01 a 31/07/2010.
1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 4253/2010 – Executivo
Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos no Município de Olímpia e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4255/2010 – Executivo
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Olímpia/SP.
REQUERIMENTOS

200/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Neto Foresti
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informação da quantidade numérica de estagiários da Prefeitura Municipal e o local onde estes se encontram lotados.

201/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Requerimento de voto de aplauso e congratulações a Deputada Estadual Elizabeth Sahão, pelo empenho junto a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo tendo em vista que o município de Olímpia recebeu da referida Secretaria Kit Esportivo para ser direcionado a atividades de projetos sociais existentes em nosso município.

202/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma à memória da saudosa Senhora ELVIRA RODRIGUES DE SOUZA BRANCO, falecida no último dia 21 de junho, aos 93 anos de idade.

203/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao cidadão honorário de Olímpia, jornalista João Monteiro de Barros Filho, Diretor-Presidente da Rede Vida de Televisão pela participação ativa na direção do empreendimento pelo transcurso do aniversário de 15 anos da emissora, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços ao país, transformando a Rede Vida na maior rede católica de televisão do mundo, num ato de fé que muitos classificam como um verdadeiro milagre.

204/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao jornalista João Monteiro de Barros Neto, vice-presidente da Rede Vida de Televisão pela participação ativa na direção do empreendimento, pelo transcurso do aniversário de 15 anos da emissora, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços ao país, transformando a Rede Vida na maior rede católica de televisão do mundo, num ato de fé que muitos classificam como um verdadeiro milagre.

205/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao engenheiro Luiz Antonio Monteiro de Barros, Diretor da Rede Vida de Televisão pela participação ativa na direção do empreendimento, pelo transcurso do aniversário de 15 anos da emissora, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados na atuação cívica e patriótica, contribuindo de forma inestimável e prestando relevantes serviços ao país, transformando a Rede Vida na maior rede católica de televisão do mundo, num ato de fé que muitos classificam como um verdadeiro milagre.

INDICAÇÕES

250/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que incentive em nossa cidade a coleta seletiva de vidros.

251/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine aos canais competentes que efetuem a sinalização horizontal e vertical, bem como a colocação de placas indicativas de ruas no CDHU III – Conjunto Habitacional Augusto Zangirolami, nesta cidade.

252/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a construção de uma praça no CDHU III – Conjunto Habitacional “Augusto Zangirolami”, nas proximidades da UBS, nesta cidade.

253/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Indicação ao Superintendente do DAEMO, Senhor Valter Trindade, para que determine que seja realizado serviço de extensão na rede de esgoto na Rua Santos Dumont, até a proximidade do número 56, na Vila Mouco, nesta cidade.

254/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, para que determine que seja realizado serviço de melhoria na qualidade da iluminação pública nas ruas do Conjunto Habitacional Hélio Cazarini.

255/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos canais competentes da Prefeitura Municipal para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da praça localizada entre as Ruas Ministro Pedro Rodovalho M. Chaves e João Zampieri, no Conjunto Habitacional Hélio Cazarini – Cohab III, nesta cidade.

256/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera as Indicações nºs. 633/2009 e 083/2010, ao Senhor Prefeito Municipal, para que intervenha, em parceria com a iniciativa privada, e, determine a obrigatoriedade de instalação de lixeiras suspensas, em tamanho adequado, em frente de edifícios residenciais e comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, indústrias ou outros estabelecimentos que produzam uma quantidade consideravelmente grande de lixo.

257/2010 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera a Indicação nº 086/2010 ao Sr. Prefeito Municipal para em parceria com a iniciativa privada, possa colocar lixeiras em toda a região central de nossa cidade.

* Pauta sujeita a Alterações