* Os dez vereadores de Olímpia retomam nesta segunda-feira (2), às 19h, as atividades parlamentares, em sessão ordinária.

Na pauta, vários projetos de lei, inclusive alguns polêmicos, como o que fixa vencimentos da Câmara Municipal; e do líder de governo Luiz Salata (PP) que propõe a fixação de placas indicativas nos postos e unidades de Saúde indicando quais médicos e especialidades ali presentes, e os horários que eles trabalham.

DELIBERAÇÕES

Projeto de Lei Nº 4260/2010 – Vereador José Elias Morais – Dispõe sobre a obrigatoriedade de encerramento de sessão ordinária em homenagem às pessoas falecidas e sepultadas na cidade de Olímpia/SP.

Projeto de Lei Nº 4261/2010 – Vereador José Elias Morais – Dispõe sobre a proibição do exercício de venda de livros nas escolas municipais de ensino..

Projeto de Lei Nº 4262/2010 – Vereador José Elias Morais – Dispõe sobre a Obrigação das Instituições de Ensino deste Município tocarem ao invés de Sirene na entrada, no Intervalo das aulas e na saída dos alunos.

Projeto de Lei Nº 4264/2010 – Executivo – Dispõe sobre autorização para que o executivo municipal venha firmar convênio com os demais municípios da Comarca de Olímpia, visando implantar os serviços de Casa de Acolhida para Adolescentes.

Projeto de Lei Nº 4265/2010 – Executivo – Dispõe sobre serviços de moto-taxi e moto entrega e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 4268/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Dispõe sobre afixação de Placas Informativas sobre os profissionais dos serviços médicos e odontológicos nos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 315/2010 – Vereador José Elias Morais – Dispõe sobre a Concessão de Comenda “Brasão do Centenário” e Medalha “Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso”, ao Senhor Carlos Humberto da Silva.

Projeto de Resolução Nº 231/2010 – Mesa Diretora – Regime de Urgência – Dispõe sobre alteração do artigo 18, inciso I, item “2″, alínea “A”, Artigo 180, Inciso VI e Artigo 187, Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Ato da Mesa Nº 013/2010 – Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13/08/2010.

DISCUSSÃO ÚNICA:

Veto Total ao Projeto de Lei 4247/2010 – Mesa Diretora – Fixa os vencimentos base dos Cargos de Auxiliar de Limpeza do Legislativo, criados pela Resolução nº. 166/2010.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução Nº 229/2010 – Mesa Diretora – Dispõe sobre alteração do artigo 18, Inciso I, Item “2″, alínea “A”; Artigo 180, Inciso VI e, Artigo 187, Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Projeto de Lei Nº 4253/2010 – Executivo – Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos no Município de Olímpia e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº4255/2010 – Executivo – Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Olímpia/SP.

REQUERIMENTOS

212/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin

Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 02/08/2010, em homenagem póstuma ao Sr. João Gallina, falecido em 06/07/2010, aos 72 anos de idade, nesta cidade.

213/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira

Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja criado projeto de lei que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.

214/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira

Requerimento a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Municipal Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, para que envie à esta Casa de leis, Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Férias a ser desenvolvido no período de recesso escola e férias nas escolas municipais.

215/2010 – Vereador José Elias Morais

Requerimento ao Senhor Vivaldo Mendes Vieira, Diretor-Presidente da Prodem, para que disponibilize uma linha de circular Cohab I e II/Thermas dos Laranjais aos sábados e domingos.

216/2010 – Vereador José Elias Morais

Requerimento de encerramento de sessão do dia 02 de agosto próximo, em homenagem à Senhora Maria Dolores Baia da Silva, falecida no dia 27 de julho próximo passado, nesta cidade.

217/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães

Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 02/08/2010, em homenagem póstuma ao Sr. João Batista Duarte, conhecido com Inhão, falecido em 28/07/2010, aos 66 anos de idade, nesta cidade.

218/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Neto Foresti

Reitera requerimento nº 217/2009 à Secretaria Municipal de Saúde para que seja viabilizado projeto para a implantação do Centro da Saúde da Mulher em nosso município.

219/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Neto Foresti

Reitera Requerimento nº 218/2009 ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Nilson Ferraz Paschoa para que seja viabilizado recursos para implantação do Centro de Saúde da Mulher no Município de Olímpia.

220/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Neto Foresti

Requerimento ao Prefeito Municipal para que seja viabilizado projeto para a implantação do Centro da Saúde da Mulher em nosso município.

221/2010 – Vereador José Elias Morais

Requerimento de voto de aplauso ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, pelo brilhante trabalho e grandes esforços, pela instalação da academia ao ar livre nas Praças Mario Andreaza na Cohab I e José Lopes Ferraz no Jardim Menina Moça I.

222/2010 – Vereador José Elias Morais

Requerimento de voto de aplauso ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Sr. Humberto José Puttini, pelo brilhante trabalho e grandes esforços, pela instalação da academia ao ar livre nas praças Mario Andreaza na Cohab I e José Lopes Ferraz, no Jardim Menina Moça I.

224/2010 – Vereador José Elias Morais

Requerimento para que seja enviado oficio ao Senhor Roque Gil Neto, solicitando um funcionário para estar cuidando do Jardim e da Academia ao ar livre instalada, de forma a propiciar melhores condições de vida a toda população de nossa cidade.

225/2010 – Vereador José Elias Morais

Requerimento para que seja enviado oficio ao Senhor Roque Gil Neto, solicitando um funcionário para estar cuidando do jardim de forma a propiciar melhores condições de vida a toda população de nossa cidade.

226/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao DD Prefeito Municipal de Olímpia, EUGENIO JOSÉ ZULIANI, pelo estimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

227/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Sargento Peter Paol Aoki, INstrutor Chefe do Tiro de Guerra de Olímpia – TG 02-025 e aos ATIRADORES desta instituição olimpiense pelo estimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

228/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao dinâmico olimpiense JOÃO PAULO POLISELLO “PITTA”, pelo estimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

229/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao ilustre Capitão VINICIOS ZOPELLARI, Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Olímpia, bem como aos Policiais Militares pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

230/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Reverendíssimo Padre Ivanaldo Gonçalves de Mendonça, Pároco da Paróquia São José, pelo inestimável apoio e brilhante participação nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32 que emocionou a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

231/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao ilustre vice-prefeito Dr. Luiz Gustavo Pimenta, pelo estimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

232/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao ilustre professor Ricardo Tauyr Vicente, Coordenador da Escola Estadual Dr. Antonio Augusto Reis Neves, pelo estimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

233/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Reverendíssimo Pasto ADALTIVO GONÇALVES SILVA, pelo estimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

234/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Regente EZEQUIEL GONÇALVES DA SILVA e aos jovens músicos integrantes da Banda Musical da Assembléia de Deus do Ministério de Santos em Olímpia, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

235/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações a Ilustre Professora Maria Cristina Gonsalles Figueiredo, DD Diretora da Escola Estadual “Dr. Antonio Augusto Reis Neves, , pelo estimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

236/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao ilustre Professor José Paulo Feliciano Olmedo, DD. Instrutor da Fanfarra Educativa da Escola Estadual “Dr. Antonio Augusto Reis Neves”, bem como a todos os jovens alunos integrantes da corporação musical, pelo estimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

237/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao ilustre Advogado e poeta olimpiense, Dr. Mario Francisco Montini, pelo estimável apoio e brilhante apresentação com o poema de sua autoria “Soldado Guardião”, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

238/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações a jovem estudante olimpiense, Beatrice Pessoa Ribeiro, pelo estimável apoio e brilhante apresentação discorrendo sobre a participação histórica dos soldados olimpienses na Guerra dos Paulistas, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

239/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata

Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao ilustre Professor e Historiador, Ivair Augusto Ribeiro, pelo inestimável apoio e brilhante apresentação com o trabalho de sua autoria “Os Conturbados e Inesquecíveis Anos 30 e o Sertão Paulista”, que resgata a história da atuação de Olimpia, naquela época de 1932, nas celebrações do 78º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 32, emocionando a todos os participantes, razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

INDICAÇÕES

258/2010 – Vereador Rodnei Rogério Fréu Ferezin

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da Prefeitura no sentido de que seja instalado redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant, Centro, na altura do nº 504, nesta cidade.

259/2010 – Vereador Gustavo Zanette

Reitera indicação nº 104/2010 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine reparo e jardinagem no canteiro central da Av. Brasil (Dos Olimpienses) entre a Av. Dr. Waldemar Lopes Ferraz e a Rua Sete de Abril, nesta cidade.

260/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a construção de galerias pluviais na Avenida do Folclore, no Bairro Jardim Santa Ifigênia, no trecho compreendido entre o número 430 à Rua Benjamin Constant, nesta cidade.

261/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a colocação de dois braços de iluminação pública na Avenida do Folclore, no Jardim Santa Ifigênia, do nº 249ao 289, nesta cidade.

262/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a colocação de braços de luz, bem como a extensão da rede de iluminação pública na Rua Manoel Olmos, no Jardim Santa Ifigênia, no trecho compreendido entre os números 144 até o seu final, na Rua Claudia Ledesma Miessa.

263/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a construção de infra-estrutura urbana e respectivamente o asfaltamento da Estrada do Picadão até o fim nos Jardim Cisoto e Paulista, nesta cidade.

264/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno

Indicação ao responsável pelo setor de trânsito do Município de Olímpia, no sentido de que seja colocada uma placada de “Proibido Estacionar” na Avenida Aurora Forti Neves, lado direito, no sentido Rodoviária, do nº 350 ate a Rua David Oliveira, nesta cidade.

265/2010 – Vereador Gustavo Zanette

Indicação ao responsável pelo setor de trânsito do Município de Olímpia, no sentido de que seja colocada uma placada de “Proibido Estacionar” na Avenida Aurora Forti Neves, lado direito, no sentido Rodoviária, do nº 350 ate a Rua David Oliveira, nesta cidade.

266/2010 – Vereador Gustavo Zanette

Reitera as Indicações nºs. 393, 559/2009 e 025/2010 e 172/2010, ao Sr. Prefeito Municipal para a determinação ao Departamento Competente que proceda a colocação de placas nominativas das ruas e a sinalização horizontal e vertical no Bairro Campo Belo, em nosso Município.

267/2010 – Vereador Gustavo Zanette

Reitera as Indicações nºs. 596/2009, 032 e 178/2010, ao senhor Prefeito Municipal, para que determine o recapeamento asfáltico da Av. do Folclore, no Jardim Santa Ifigênia, no trecho compreendido entre as ruas Benjamin Constant e João Olmos.

268/2010 – Vereador Gustavo Zanette

Reitera indicação nº 179/2010 ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize uma abertura para passagem de veículos no canteiro central da Avenida Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros, mais precisamente defronte a FIDO – Fábrica de Implementos Agrícolas David Oliveira Ltda., cruzamento que dá acesso aos bairros Cecap, Jardim Luiza, Jardim Campo Belo, Jardim Alvorada e Jardim Santa Fé.

269/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira

Reitera Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja adequado Redutores de Velocidade na Avenida Adhemar Pereira de Barros em nossa cidade.

270/2010 – Vereador

* Pauta Sujeita a Alteração

(Texto original do Blog do Concon®)

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