Por causa do ponto facultativo de anteontem, segunda (1), e do feriado municipal das festividades dos 107 anos de Olímpia, a sessão ordinária foi transferida para esta quarta-feira (3), a partir das 19h. Apenas dois projetos de lei constam da pauta, além de requerimentos e indicações.

Os projetos da Ordem do Dia são os seguintes: Projeto de Lei Nº. 4203/2010 – Executivo – Regime de Urgência que dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais; e, Projeto de Lei Nº. 4204/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Cria o Programa de Incentivo à utilização do Tijolo Ecológico, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

038/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento que seja oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Dr. José Antonio Barroz Munhoz, para verificar a possibilidade de reduzir a alíquota e a forma de cálculos aplicada nas notas fiscais de energia elétrica, onde esta caracterizado bitributação.Requeremos ainda que o requerimento seja remetido a todos os Deputados Estaduais integrantes da atual Legislatura.

039/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento que seja oficiado ao Exigentíssimo Secretario da Fazenda Estadual Dr. Mauro Ricardo Machado Costa, para verificar a possibilidade de reduzir a alíquota e a forma de cálculos aplicada nas notas fiscais de energia elétrica, onde esta caracterizado bitributação.

040/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento que seja oficiado ao Exigentíssimo Governador do Estado de São Paulo Dr. José Serra, para verificar a possibilidade de reduzir a alíquota e a forma de cálculos aplicada nas notas fiscais de energia elétrica, onde esta caracterizada bitributação.

041/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Dr. José Antonio Barroz Munhoz, para verificar a possibilidade de reduzir a alíquota e a forma de cálculos aplicada nas notas fiscais dos serviços de telefonia, onde esta caracterizado bitributação.

042/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretario da Fazenda Estadual Dr. Mauro Ricardo Machado Costa, para verificar a possibilidade de reduzir a alíquota e a forma de cálculos aplicada nas notas fiscais dos serviços de telefonia, onde esta caracterizado bitributação.

043/2010 – Vereador João Batista Dias Magalhães – Requerimento que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Dr. José Serra, para verificar a possibilidade de reduzir a alíquota e a forma de cálculos aplicada nas notas fiscais dos serviços de telefonia, onde esta caracterizado bitributação.

044/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Requerimento de voto de aplauso ao Deputado Estadual Jonas Donizete Ferreira pelo envio de verba destinada a infra-estrutura em nosso município.
045/2010 – Vereador Gustavo Zanette -Requerimento de voto de aplauso ao Deputado Estadual Edson Tomazini que conseguiu verba junto a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer, para a execução da reforma e adequação da quadra esportiva do Distrito de Ribeiro dos Santos.

046/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Requerimento de voto de aplauso ao Deputado Federal, Senhor Eleuses Paiva pela verba conseguida para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

047/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento que seja oficiado ao Dr. João Cox Neto, ilustre Diretor-Presidente da Claro operadora de telefonia celular, controladora pela empresa Americel S.A., objetivando solicitar providencias urgentes para solucionar os graves problemas existentes no sistema de telefonia celular móvel que opera de forma precária no município de Olímpia, atendendo aos reclamos de números expressivos de usuários.

048/2010 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requerimento que seja oficiado ao Dr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, ilustre Diretor-Presidente da OI operadora de telefonia, objetivando solicitar providencias urgentes para solucionar os graves problemas existentes no sistema de telefonia celular móvel que opera de forma precária no município de Olímpia, atendendo aos reclamos de números expressivos de usuários.

INDICAÇÕES

067/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que envie para esta Casa de Leis, Projeto que "Dispõe sobre execução do serviço de limpeza e terraplanagem em terrenos de propriedade de famílias carentes em nosso município".

068/2010 – Vereador José Elias Morais – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, a sinalização do trânsito, colocação de placas indicativas das ruas, pontos turísticos, de Hospital e do centro da cidade, nos bairros Jardim Leonor, Jardim Menina Moça I, Jardim Menina Moça II e Cohab’s I e II.

069/2010 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para seja enviado à Câmara Municipal de Olímpia, Projeto de Lei que "Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico do Município".

070/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno “Lelé” – Reitera as indicações nºs 250 e 594/2009 de autoria deste vereador, ao Sr. Prefeito Municipal para que autorize o Departamento Competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, a instalação de placas de sinalização de transito nos Bairros Santa Ifigênia, Boa Esperança, Miessa, Nosso Teto, COHAB IV, CDHU III, São Francisco e Canterville.

071/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno “Lelé” – Reitera indicação nº 205/2009, deste vereador, ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a criação em nosso Município de uma mini usina reciclagem de lixo, melhorando a qualidade de vida dos moradores, diminuindo a quantidade do lixo e gerando empregos para os trabalhadores de nossa Cidade.

072/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno “Lelé” – Reitera indicação nº 248 ao Senhor Prefeito Municipal para que determine a instalação de abrigos nos pontos de ônibus e todo o município de Olímpia.

073/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno “Lelé” – Reitera indicação nº 251 de autoria deste vereador ao Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize a implantação de um canteiro central, arborizado e iluminado na Avenida do Folclore, no bairro Santa Ifigênia, entre os números 11 e 800.

074/2010 – Vereador Aguinaldo Moreno “Lelé” – Reitera indicação nº 408/2009 ao Sr. Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a extensão do horário de atendimento do P.S. do Bairro Santa Ifigênia no horário de 7:00 horas até 22:00 hora, diariamente.

075/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Neto Foresti – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que ordene a construção e canaletão de concreto na Rua 9 de Julho com a Rua Joaquim Miguel dos Santos, em virtude das péssimas condições de trafegabilidade de veículos naquele cruzamento, e, por tratar-se de área bem central da cidade.

076/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Neto Foresti – Indicação ao Senhor Secretário de Obras, Gilberto Tonelli Cunha para que viabilize a construção de canaletão de concreto na rua 9 de julho, esquina com a Rua Joaquim Miguel dos Santos, em virtude das péssimas condições de trafegabilidade de veículos naquele cruzamento, e por tratar-se de área bem central da cidade.

077/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que autorize o recapeamento asfáltico da Avenida Andrade e Silva, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Antonio Olímpio e São João, em virtude do grande fluxo de veículos pesados que circulam por aquela via.

078/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o reparo e a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva da EMEI Joaquim Miguel dos Santos, o que daria melhores condições e motivação aos jovens que praticam várias modalidades esportivas nos projetos la existentes.

079/2010 – Vereador Gustavo Zanette – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que autorize o recapeamento asfáltico da Rua Silva Jardim, no espaço compreendido entre a Rua Bernardino de Campos e David de Oliveira, pois referida via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, causando sérios transtornos aos usuários da rua citada.

080/2010 – Vereadora Priscila Seno Mathias Neto Foresti – Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que determine o recapeamento asfáltico da Avenida Mario Vieira Marcondes, trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Dr. Andrade e Silva até a Avenida Waldemar Lopes Ferraz no município de Olímpia.

* Pauta sujeita a Alterações