Posts Tagged Legislativo

Dez vereadores custam R$ 5 mil por dia para os cofres públicos, aponta TCE

camara_reformada04 * Em 2.009, a prefeitura de Olímpia transferiu para o poder legislativo R$ 1.794.233,83, representando 3,52% do orçamento global, já descontando a devolução de final de ano do que não foi utilizado naquela Casa de Leis.

A observação consta do relatório das contas do exercício do ano passado da prefeitura local, avaliadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

À grosso modo, para manter o trabalho dos dez vereadores – não apenas os salários, mas toda a manutenção e até os investimentos da Câmara Municipal – o cidadão olimpiense paga R$ 5 mil reais por dia.

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Zé das Pedras encerra o semestre com saldo positivo de obras e projetos

* Os vereadores entraram em recesso legislativo na última segunda-feira (28). Só retornam na primeira segunda-feira de agosto, dia 2. Um dos dez vereadores da Câmara, José Elias Morais, líder do PMDB e primeiro secretário da Mesa Diretora (Zé das Pedras) é um dos que tem muito a comemorar esse curto espaço de tempo legislativo de 2.010.

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Ao fazer o balanço dos últimos seis meses, Zé das Pedras comemora: “Foi o melhor período 06ReformaGinEsportespistadeSkate_thumb legislativo. Pude concretizar alguns sonhos, como entregar a tão sonhada pista de Skate no novo Ginásio Municipal de Esportes; auxiliar, de fato, a ONG “Mi-Au” que cuida da proteção dos animais; levar o asfalto e a iluminação pública para o Distrito Industrial; sem contar o projeto já anunciado pelo prefeito de que, finalmente, naquele Distrito teremos um Restaurante Popular, uma antiga aspiração minha, sempre traduzida em requerimentos desde as gestões passadas; enfim, foram muitas as conquistas, graças ao meu trabalho e, claro, à sensibilidade do prefeito Geninho Zuliani que sempre o acolheu da melhor forma possível, tornando-o realidade em benefício da coletividade olimpiense”.

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Hilário terá de promulgar o reajuste que deu aos estagiários. Prefeito pode recorrer

hilarionatribuna * O presidente da Câmara de Olímpia Hilário Ruiz (PT) terá de assumir, sozinho, o risco de promulgar o projeto de lei 4.228/10, que fixa o vencimento dos estagiários do legislativo acima do que a prefeitura paga para eles, sem nenhuma paridade, o chamado ‘bolsa-auxílio’.

“Eu ainda tenho dúvidas sobre a legalidade desse projeto”, disse o prefeito ao Blog nesta manhã.

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Nova derrota de Hilário: TJ derruba pretensão de criar e reajustar salários da Câmara

DSC01137 * O prefeito Geninho Zuliani (DEM) conseguiu mais uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra a pretensão do presidente da Câmara de Olímpia, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira (PT) de legislar sobre cargos e salários de seu funcionalismo através de Resoluções e não de lei ordinária. Para o presidente da Câmara, a liminar perdeu o efeito pelo projeto de lei aprovado anteontem, no mesmo teor. Para o Jurídico da Prefeitura, a lei só vale quando sancionada e promulgada. Ou, vetada.

A liminar para essa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi concedida pelo desembargador-relator Sousa Lima, da área de Direito Público do TJ. O presidente da Câmara Hilário Ruiz de Oliveira (PT) recebeu às 13h desta quarta (9) fax contendo o despacho da liminar pretendida pelo prefeito.

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Salata consegue R$ 150 mil de Mansur para 46° Festival de Folclore de Olímpia

beto mansur * É o segundo recurso que Olímpia recebe da dobradinha, totalizando em 15 meses R$ 250 mil.

Salata Talvez seja a última emenda a ser cadastrada e que poderá ser liberada antes das eleições de outubro: praticamente 24 horas antes do prazo legal de encerramento previsto pelo Ministério do Turismo para recebimento de emendas de deputados federais, foi cadastrada e será liberada a verba de R$ 150 mil que o deputado federal Beto Mansur (PP) está destinando ao 46° Festival Nacional de Folclore, a ser realizado em agosto, em Olímpia, a pedido do vereador Luiz Salata, de seu partido, líder do prefeito Geninho Zuliani (DEM) na Câmara Municipal.

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Site da Câmara de Rio Preto é invadido

sitecamarariopreto Hackers invadiram ontem à noite o site da Câmara de Rio Preto, após o término da sessão ordinária. A inscrição “Defacers Hell – This Site Has Been Hacked” (“Desfiguradores do Inferno, este site foi invadido”). No rodapé do site os hackers escreveram “sorry, admin.” Ou seja, ironicamente pedem “desculpas” ao administrador do site da Câmara. As informações são dos repórteres do Diário da Região Alexandre Gama e Rodrigo Lima.

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Carneiro tenta anular votação da Câmara que rejeitou contas de 2004, mas juíza nega

* Além da derrota em primeira instância, terá de arcar com custas de dois mil reais.

 Luiz Fernando Carneiro

O ex-prefeito de Olímpia Luiz Fernando Carneiro (PMDB) não conseguiu reverter a votação que rejeitou suas contas do exercício de 2004, na Câmara Municipal, durante sessão ordinária de 29 de outubro de 2008.

Ele impetrou Ação Declaratória de Nulidade, mas a juíza da 2ª Vara Andrea Galhardo Palma, do Fórum da Comarca de Olímpia, julgou improcedente quanto ao mérito, no último dia 28, fundamentando que a Câmara "cumpriu as disposições legais e regimentais ao rejeitar as contas com base no parecer do Tribunal de Contas".

A Ação foi impetrada no dia 14 de julho do ano passado pela advogada Climene Gil Rodrigues Camioto. Com a sentença da juíza, o ex-prefeito terá de amargar, além das contas 2004 legalmente rejeitadas pelo poder legislativo, acompanhando o parecer pela rejeição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as custas de R$ 2 mil.

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Zé das Pedras recebe medalha e diploma "Ulisses Guimarães" na capital paulista

Zedaspedrasmedalhaulissesguimaraes

O vereador José Elias Morais (PMDB), Zé das Pedras, recebeu na última sexta-feira (26), o diploma e a medalha "Ulisses Guimarães", do Instituto Tiradentes, em cerimônia realizada na capital paulista. A entrega deu-se por pesquisa realizada pelo Instituto, recentemente, em Olímpia, onde a maioria dos cidadãos lembraram, em primeiro lugar, do vereador e de seu trabalho à frente do legislativo olimpiense.

"Para mim, é uma honra ser lembrado, principalmente pelo trabalho social que venho realizando em prol de toda a comunidade, em especial também junto aos jovens. Muito mais do que receber um diploma e uma medalha, é saber que o vereador é lembrado quando a semente que planta germina e resulta em frutos bons para todos. Estou muito feliz", disse o vereador ao comentar a homenagem.

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De novo, contra o Thermas dos Laranjais

Alguns vereadores insistem em fazer o que, no popular, se chama de ‘oposição burra’. Mais do que sistemática, em nome de ideais e de senhores que a população varreu fragorosamente nas últimas eleições, os remanescentes insistem em, agora, obstar tudo o que vem para desenvolver o turismo da cidade, particularmente quando o Thermas dos Laranjais pode ser estimulado a produzir mais, tanto empregos quanto divisas.

É o caso do projeto de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que foi derrotado na sessão extraordinária desta segunda-feira (28), às 10h, revendo alíquotas do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para empreendimentos turísticos termais, de 4% para 2%.

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Câmara realiza hoje sessão extraordinária

Daqui a pouco, às 10h, será realizada sessão extraordinária na Câmara Municipal de Olímpia para discutir e votar dois projetos de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM).

Um deles é o Projeto de Lei Nº. 4193/2009, que dispõe sobre a alteração na Lei nº. 3.310, de 19 de fevereiro de 2008, sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Olímpia.

E, o segundo e último é o Projeto de Lei Complementar Nº. 99/2009, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 30, de 03 de Dezembro de 2003 e na Lei Complementar nº. 38, de 01 de Dezembro de 2004, que Instituem o Código Tributário do Município, bem como acrescentam o dispositivo mencionado.

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Câmara promove audiência pública na terça e extraordinária na quinta: Orçamento de 2010

A Câmara Municipal de Olímpia, através da Comissão de Finanças e Orçamento, realizará amanhã, terça-feira (1°), às 19h, Audiência Publica, que ira discutir projetos de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que estima a receita e fixa a despesa para o próximo exercício (LOA), assim como o que “Altera os anexos V e VI, da Lei 3.368, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010” (LDO); e, finalmente, projeto de lei 4191/2009 que “Altera os anexos I, II, III e IV, da Lei nº 3.383, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010/2013 (PPA)”.

Após discutidos e debatidos em Audiência Publica, os projetos serão apreciados e votados em Sessão Extraordinária, a ser realizada na quinta-feira (3), às 11h, também na Câmara. A população esta convidada a participar.

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Qual a diferença do painel eletrônico de Ruiz para a cartilha de luxo de outro Ruiz? E nessa cara aventura, Lelé ficou sem profissão…

folhetim da câmaraQuatro páginas de capas em papel de alto luxo e mais 20 em papel branco de boa gramatura, mas fraca de conteúdo, diagramação ‘pesada’ para a leitura do cidadão comum, textos longos e embolados sem ilustração ou fotos para aliviar e agilizar o entendimento e, pior: discriminando um vereador de origem humilde, talvez ignorando que, apesar de ter feito campanha numa charrete com simplórias caixas de som, o vereador Aguinaldo Moreno, o Lelé (DEM), não tivesse profissão devidamente regulamentada.

Lelé, o primeiro da página... sem profissão? O que é um homem sem profissão?

Lelé, o primeiro da página... sem profissão? O que é um homem sem profissão?

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Radialista rebate vereador com acusações graves contra a sua moral e honra

Márcio Matheus na Câmara

Márcio Matheus na Câmara

O radialista Márcio Matheus, da Rádio Menina AM 720 de Olímpia, fez uma ‘defesa’ na emissora, ontem, que poderá resultar em processo de calúnia, difamação e injúria.

A pretexto de se defender de uma provável acusação que o vereador, primeiro secretário, José Elias Morais, o Zé das Pedras (PMDB), fez da tribuna legislativa na sessão ordinária de anteontem (segunda, 5), Matheus se descontrolou e, segundo operadores do Direito consultados, foi além da ética e do profissionalismo que rege a sua profissão, esquecendo-se, inclusive, dos preceitos básicos da educação e até da diplomacia que regem os canais da política com a imprensa.

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