Posts Tagged LFC
Salata derruba no TJ arquivamento do ‘caso Cemitério’: quem disse que estava ‘deserto’?
Posted by Leonardo Concon in Justiça on 19 de julho de 2010
* Quem escreveu, falou e propagou que o processo movido pelo engenheiro e líder de governo Luiz Salata (PP) para reverter a terceirização feita pelo ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB) do cemitério São José, e dos serviços funerários dos distritos e da construção de um novo cemitério, está arquivado, não conhece tão bem a Justiça Brasileira e, diga-se de passagem, precisa estudar mais um pouquinho.
É que, nesta segunda-feira (19), o desembargador Ferraz de Arruda, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu medida liminar em favor de Luiz Salata, ou seja, a sentença de 2 de julho do juiz Hélio Benedini Ravagnani, da Terceira Vara de Olímpia, que declarou “deserto” o recurso de apelação interposto pelo autor (uma vez que este juiz sentenciou como improcedente a ação), argumentando que não houve o recolhimento das custas processuais ao Estado, caiu por terra. Pelo menos, por enquanto, é um novo fôlego e tira o autor do alvo das ironias de correntes oposicionistas.
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EXCLUSIVO: JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA CARNEIRO E ASSESSOR FANTASMA E MARCA AUDIÊNCIA PARA 1° DE FEVEREIRO
Posted by Leonardo Concon in Política on 5 de julho de 2010
* Detalhe: no despacho, o juiz Hélio Benedini Ravagnani afasta a hipótese de prisão preventiva porque nem LFC e nem o assessor, que estudava fora de Olímpia, mas ‘trabalhava todos os dias’ na prefeitura, ocupam ‘cargos públicos’. O cargo de Carneiro, como médico da Saúde, não é público? , pergunta o leigo.
Como o Blog do Concon trabalha, e muito, ao contrário de outros que especulam, e muito, o leitor tem aqui a informação privilegiada em primeiríssima mão: saiu publicado no Diário Oficial do Estado, edição de HOJE, 5 de julho, despacho do juiz da Terceira Vara de Olímpia, Hélio Benedini Ravagnani, acolhendo a denúncia contra o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB) e o então estudante, nomeado assessor (e por estudar fora, ficou conhecido como assessor fantasma), Fernando do Nascimento.
Justiça Federal acata denúncia contra Carneiro, Giovanni e Bertolino de desvio de verbas. Farmacêutica irá depor na terça
Posted by Leonardo Concon in Justiça, Saúde on 30 de abril de 2010
* O Juiz não acatou o pedido dos acusados de absolvição sumária.
A farmacêutica e advogada Maria Helena Pinheiro foi chamada a depor em denúncia que ela fez contra o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB), na esfera penal para apurar emprego irregular de verbas publicas relativa as verbas do Programa de Atenção Básica, do Ministério da Saúde (PAB) em favor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. Será ouvida na terça (4), às 14h.
Trata-se de ação penal que tem sua origem em denúncia feita pela farmacêutica Maria Helena Pinheiro ao DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (que na época dos fatos era Conselheira Municipal de Saúde e farmacêutica estadual no Centro de Saúde), referente a verbas do PAB que foram irregularmente destinadas a Santa Casa, que por serem verbas “carimbadas” não poderiam ter sido encaminhadas para o referido Hospital mas exclusivamente utilizadas em Atenção Básica.
Câmara de Olímpia rejeita contas 2006 e 2007 de Carneiro, acompanhando o Tribunal
Posted by Leonardo Concon in Justiça on 22 de fevereiro de 2010
As contas 2006 e 2007 do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB), acabaram de ser rejeitadas nesta noite, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, por cinco votos a cinco, acompanhando os pareceres contrários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em ambos os exercícios. As principais irregularidades são fracionamento de serviços municipais, evitando a realização de licitações de maior durabilidade e transparência, e a falta de pagamento de precatórios judiciais.
Para que o ex-prefeito tivesse as contas aprovadas, derrubando os pareceres do TCE, seriam necessários 2/3, ou seja, 7 vereadores.
Votaram a favor do TCE: o presidente Hilário Ruiz (PT), Gustavo Zanette (PSB), Aguinaldo Moreno (DEM), Primo Gerolim (DEM), Luiz Salata (PP). Votaram contra o Tribunal e, portanto, a favor do ex-prefeito, Dirceu Bertoco (PRP), Priscila Foresti (PRB), João Magalhães (PMDB), José Elias Morais (PMDB) e Toto Ferezim (PMDB).
Agora, como a decisão legislativa é soberana e irrecorrível, e de acordo com entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeição de contas é passaporte certo para a inelegibilidade do prefeito, no caso Luiz Fernando Carneiro, e de seu vice José Augusto Zambom Delamanha, também do PMDB.
É hoje! Contas 2006 e 2007 rejeitadas pelo Tribunal de Contas vão ser discutidas na Câmara
Posted by Leonardo Concon in Legislativo on 22 de fevereiro de 2010
Finalmente, depois de muito ti-ti-ti-, inclusive reuniões de bastidores recheadas de pressões e ameaças por todos os lados, os dez vereadores da Câmara Municipal irão apreciar duas contas da Prefeitura, gestão do peemedebista Luiz Fernando Carneiro – 2006 e 2007 – ambas com muitos apontamentos de irregularidades, principalmente fracionamento de licitações para burlar maior transparência e maior concorrência, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
Clique abaixo para continuar lendo e para saber do restante da pauta da sessão ordinária de logo mais às 19h.
Farmacêutica irá depor em processo federal contra desvio que Carneiro fez de verba do SUS
Posted by Leonardo Concon in Justiça on 21 de fevereiro de 2010
A farmacêutica e advogada Maria Helena Pinheiro foi chamada a depor em denúncia que ela fez contra o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB), na esfera penal para apurar emprego irregular de verbas publicas relativa as verbas do Programa de Atenção Básica, do Ministério da Saúde (PAB) em favor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.
Trata-se de ação penal que tem sua origem em denúncia feita pela farmacêutica Maria Helena Pinheiro ao DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (que na época dos fatos era Conselheira Municipal de Saúde e farmacêutica estadual no Centro de Saúde), referente a verbas do PAB que foram irregularmente destinadas a Santa Casa, que por serem verbas “carimbadas” não poderiam ter sido encaminhadas para o referido Hospital mas exclusivamente utilizadas em Atenção Básica.
Entre ameaças e promessas, o ‘rebolation’ do ex-Marechal para salvar suas contas reprovadas
Posted by Leonardo Concon in Legislativo, Política on 19 de fevereiro de 2010
* Vereadora Guegué desconhece ‘Plano B’: “Eu sei que as contas deverão ser votadas na segunda”.
Este blog conseguiu a informação de que o presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Hilário Juliano Ruiz (PT), vai mesmo colocar na próxima sessão ordinária, segunda-feira (22), a partir das 19h, na pauta da Ordem do Dia, as contas 2006 e 2007 do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB, foto), rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Essa decisão tira de Hilário um possível descumprimento do Regimento Interno e da Lei Orgânica, que rezam que as contas tem de serem apreciadas até, no máximo, em 60 dias depois que são protocoladas na Câmara, enviadas pelo Tribunal de Contas. Colocando as contas do ex-prefeito de oito anos em pauta, o petista-presidente (ou, presidente-petista) estaria cumprindo as normas legais.
Zanolli quer saber: qual o lugar e o horário que o ex-prefeito Carneiro trabalha mesmo???
Posted by Leonardo Concon in Política on 19 de fevereiro de 2010
* Eu trabalho, tu trabalhas, ele trabalha… e como trabalha!
LFC e Uebe
O artista plástico e dublê de jornalista Willian Antonio Zanolli denunciou ao Ministério Público uma provável irregularidade funcional que o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB), que ficou no poder oito anos consecutivos (2000-08). É que ele estaria acumulando, irregular e ilegalmente, funções na Secretaria Municipal de Saúde e na Assembléia Legislativa do Estado, como assessor do deputado estadual Uebe Rezeck, de seu partido.
Zanolli em campanha no passado contra LFC
Segundo informações do autor, ele entrou com esse mesmo pedido de informações em diversos órgãos e na alçada judicial, uma vez que torna-se incompatível, se for verdade, o trabalho na cidade e, ao mesmo tempo no Estado, já que, por força legal, como qualquer trabalhador, Carneiro teria de estar prestando, pelo menos, quatro horas diárias, de segunda à sexta, na Secretaria da Saúde em Olímpia.
Julião Pitbull demitido da Rádio Menina AM. Radialista não descarta ‘perseguição’
Posted by Leonardo Concon in Latinha on 2 de fevereiro de 2010
O jornalista e radialista Julio Cesar Faria, conhecido como ‘Julião Pitbull’ foi demitido da Rádio Menina AM, emissora que, nos bastidores políticos, é tida como de propriedade de um grupo afinado com o ex-prefeito dos últimos oito anos Luiz Fernando Carneiro (PMDB).
Segundo informações preliminares, já havia rumores nos bastidores da emissora e na cidade sobre a sua demissão. Continue lendo…
Herança Maldita: TJ quer o fim do desvio de função promovido por Carneiro
Posted by Leonardo Concon in Justiça on 12 de janeiro de 2010
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado congelou todas as mudanças funcionais da prefeitura de Olímpia. Se a decisão final for contrária à prefeitura, 300 servidores terão que voltar às funções de origem.
Em 2003, o ex-prefeito Luis Fernando Carneiro enviou para a câmara, um projeto de lei modificando, inclusive, a nomenclatura de vários cargos e efetivando servidores em funções para as quais não estavam concursados.
TJ nega danos morais de Carneiro a Miryan Spilimbergo, ex-mulher de seu vice Pituca
Posted by Leonardo Concon in Justiça on 4 de janeiro de 2010
Pituca e Carneiro
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) negou provimento, em primeira instância, ao processo movido pelo ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB) contra Miryan Spilimbergo, ex-mulher de seu então vice-prefeito, o médico Luiz Augusto Zambom Delamanha (Dr. Pituca). LFC pretendia fazer com que Miryan pagasse, como forma de reparação de danos morais, o montante de R$ 57 mil. Continue lendo, inclusive a íntegra da sentença.
Que herança, afinal, o prefeito Geninho recebeu? Ouça o que ele disse na Rádio Blog
Posted by Leonardo Concon in Política on 15 de dezembro de 2009
Há os que ainda vivem encostados no governo passado, talvez não mais ganhando como assessores comissionados, mas como fantasmas, e por isso espalham que o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB) deixou herança disso, herança daquilo, para o prefeito. Tudo é herança. Não contabilizam os prejuízos na devolução de milhões, nas multas, nas omissões, no zero que levou no Selo Verde Azul… A Rádio Blog foi entrevistar o prefeito Geninho Zuliani (DEM) para que ele respondesse: afinal, prefeito, tem ou não herança boa?
E aproveite para saber dele o ‘jeito novo’ de fazer casas populares para quem realmente precisa…
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Carneiro está com processos na Justiça Federal por má aplicação de verbas da Saúde
Posted by Leonardo Concon in Justiça on 4 de dezembro de 2009
Mais do que deixar para o seu sucessor, o prefeito Geninho Zuliani (DEM), o que já foi classificado como ‘herança maldita’, o ex-prefeito e médico Luiz Fernando Carneiro (PMDB), deixou para si, também, uma espécie de ‘efeito perverso’ dos dois mandatos, oito anos, em que esteve sentado na cadeira principal do Palácio 9 de Julho: este Blog descobriu, com exclusividade, que, como efeito da ‘herança’ que deixou para Geninho pagar de quase R$ 2 milhões, valor corrigido de 2002 para cá, noticiado pelo Blog em 16 de outubro, Carneiro está com dois processos abertos pela Justiça Federal sobre o mesmo caso – denúncias de má aplicação de verbas federais da Saúde: um Cível e outro Penal.
Lelé é novato, mas não é bobo. Vai votar, sim, a favor da rejeição das contas de LFC
Posted by Leonardo Concon in Política on 26 de novembro de 2009
Pelo jeito, alguns vereadores de Olímpia se consideram mais especialistas e entendidos em matéria de contas públicas do que os de fato ‘espertos ‘ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: foi realizada hoje, quinta-feira (26) mais uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal, e apenas um membro acompanhará o pedido para a rejeição das contas do exercício 2006 do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB), ainda em data a ser marcada pelo presidente Hilário Ruiz (PT).
‘Herança Maldita’: Tribunal de Contas multa Carneiro por fracionar licitação de laboratórios
Posted by Leonardo Concon in Justiça, Política, Saúde on 25 de novembro de 2009
O ex-prefeito dos últimos oito anos, Luiz Fernando Carneiro (PMDB), terá de ressarcir os cofres públicos por fracionar licitação na área de Saúde, segundo determinou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), mais especificamente serviços laboratoriais. O resultado provém de ação impetrada pelo artista plástico Willian Antonio Zanolli.
O valor a ser ressarcido aos cofres públicos por fracionar licitação (ao invés de realizar uma concorrência única para todo o exercício, transforma o objeto em pequenos lotes para ‘favorecer’ mais fornecedores), é de 100 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cujo valor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009 é de R$ 15,85, portanto, de R$ 1.585,00.
Leia a íntegra da decisão do TCE…
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